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Os candidatos a um cargo eletivo nas eleições deste
ano devem ficar atentos ao
cumprimento da legislação
eleitoral. O Ministério Público Eleitoral promete rigor na
fiscalização e ingressar com as
ações judiciais para penalizar
os candidatos que descumprirem a lei. Segundo o procurador regional eleitoral, Israel
Gonçalves, uma das ações que
serão adotadas é o monitoramento do material publicitário
dos candidatos para verificar
se os mesmos foram declarados na prestação de contas de
campanha.
Procurador regional Eleitoral, Israel Gonçalves, diz que fiscalização será intensa e rígida (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Mudanças nas regras na legislação eleitoral estipularam
limites de campanha aos candidatos. Para os que planejam
disputar a Prefeitura de Teresina, por exemplo, o limite de
gastos é de R$ 2,1 milhões.
Já para os candidatos a uma
vaga no Legislativo, o valor é
de apenas R$ 208 mil. O número vem sendo considerado
pequeno pelos candidatos e,
extraoficialmente, alguns já
admitem que o número deve
ser extrapolado, o que pode
favorecer um Caixa 2.
Israel Gonçalves, entretanto,
diz que o limite deve ser respeitado e que as penalidades
serão aplicadas. “Vamos monitorar o maior número possível
de candidatos. Filmar, fotografar e analisar os materiais
publicitários. Acompanhar os
eventos para, depois, analisar
se aquele material foi incluído
na prestação de contas do candidato”, adiantou.
O limite foi determinado
pela Justiça Eleitoral como
uma forma de democratizar
e baratear mais as campanhas
eleitorais, consideradas milionárias. Candidatos como
o Dr. Pessoa (PSD), que pretende disputar a Prefeitura de
Teresina, já revelaram dificuldade no cumprimento e alega
que as agencias publicitárias,
por exemplo, estão cobrando
quantias exorbitantes para fazer as campanhas.
Por: Mayara Martins - Jornal O DIA