Contrário a alterações no contrato de concessão das rodovias federais, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que deu parecer contrário às pedaladas fiscais do governo Dilma, entrou em rota de colisão com o governo federal e as empresas do setor. Taxado como “algoz”, o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) defende o cumprimento dos acordos já assinados e rebate as críticas. Ele afirmou que sua função é evitar irregularidades: “A tendência é a esculhambação no Brasil”.

^{O procurador Júlio Marcelo de Oliveira em 2016, quando depôs no Senado Federal durante o impeachment de Dilma Rousseff (Geraldo Magela/Agência Senado)}

Para o procurador, as empresas concessionárias “estão o tempo todo pleiteando alterações para melhorar sua rentabilidade, diminuir ônus e adiar investimentos”, o que segundo ele “passa à sociedade a mensagem de que o Brasil não é um país sério”. Júlio Marcelo rebate a tese de que os contratos são malfeitos, que segundo ele apenas é a busca “por uma flexibilidade que não existe em lugar algum no mundo”.

O procurador, que atua representando o MP na análise das contas feitas pelo TCU, ressalta que “não é obrigação do poder público garantir a lucratividade da empresa”. “Não queremos que nenhuma empresa vá à falência, mas é claro que ela tem de correr risco”, conclui.

Oliveira se disse “aberto” a analisar a situação de contratos malfeitos que exijam novas obras, mesmo que caras, no entanto observou que o novo modelo das concessões, que funciona por demanda, é deficitário. Ele alega que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) não mede a atividade das estradas, se baseando unicamente nos dados informados pelas próprias concessionárias, ao justificarem pedidos de revisões e aditivos aos contratos firmados com o poder público.

Júlio Marcelo de Oliveira foi uma das principais testemunhas de acusação contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment. Na posição de procurador de contas, ele atestou a existência das “pedaladas fiscais”.

Fonte: Veja Online