Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Previdência não pode pagar salário integral a aposentado

Durante a entrevista, Marcos Steiner citou que há benefícios no modelo de previdência atual, como a paridade e a integralidade, que não possuem lógica financeira que garanta sustentabilidade ao modelo.

19/01/2019 08:52

O DIA conversou com o superintendente de Previdência, Marcos Steiner. Durante a entrevista, ele citou que há benefícios no modelo de previdência atual, como a paridade e a integralidade, que não possuem lógica financeira que garanta sustentabilidade ao modelo. Steiner também informou que neste ano o governo quer iniciar a venda de imóveis para capitalizar a previdência e citou que o déficit estadual ainda vai crescer, passando dos atuais R$ 70 milhões mensais. O superintendente também afirmou que a pasta não deve passar por alterações na reforma administrativa e avaliou a discussão do déficit previdenciário em nível nacional. Uma boa leitura!

ODIA: O governador vai fazer uma reforma administrativa. A área da previdência será alterada?

MS: Não tenho nenhuma informação em relação ao que vai haver na questão administrativa da Fundação Piauí Previdência. A gente, quando criou a Fundação Piauí Previdência , criou de uma maneira bem enxuta, realmente, até faltando um pouco de pessoal, e faltavam alguns carros alguma estrutura, tanto é que a gente tem um convênio com a própria Secretaria da Administração para funcionar alguns setores que nós não temos. A gente procurou fazer algo mais enxuto e menor, já na criação da própria Fundação.

ODIA: Em seu discurso de posse, o governador falou, abertamente, que o déficit  na previdência é um dos principais problemas a serem enfrentados pela nova gestão. Como está, quantitativamente esse déficit?

MS: Hoje a gente chega perto de um bilhão de reais por ano. Mensalmente, a gente está na casa dos R$ 70 milhões por mês de déficit. É interessante sempre explicar que o déficit é o resultado do que: O servidor contribui para previdência e o estado contribui com o dobro do valor da contribuição do servidor. Se o servidor contribui com R$ 100, o estado contribui com R$ 200, e assim por diante. Essa Contribuição dos Servidores do Estado ela não cobre a folha de aposentados e pensionistas, e é exatamente esse essa falta, essa ausência, que é o déficit Previdenciário. Então, mesmo somando a arrecadação do estado e do Servidor não paga, daí o déficit, que hoje chega perto de um bilhão de reais por ano que gira em torno de R$ 70 milhões por mês.

ODIA: O governo já tomou várias medidas para solucionar isso, como aumento de alíquotas de cobrança dos servidores, e uma série de leis sobre o assunto. Quais são as próximas medidas?

MS: Nós fizemos tudo aquilo que foi possível dentro do ordenamento jurídico. Vamos ter que continuar, evidentemente, aguardando o que vem do Governo Federal. Há uma expectativa de um projeto de lei que vai ser enviado logo agora ao Congresso, ainda nesse primeiro semestre. Também estamos adotando outras medidas, como o levantamento da vida funcional do Servidor, para que a gente tenha um controle maior na gestão, e no planejamento desse servidor.  Hoje, o estado não tem um planejamento de aposentados e pensionistas, porque que eu não tenho todas as informações.

Evidente que agora estamos trazendo todas as informações dos ativos para dentro do sistema Previdenciário. Então, eu vou poder dizer pra o governador: esse ano eu vou ter ‘tantos’ militares aposentados, ‘tantos’ professores aposentados, ‘tantos’ médicos aposentados, quantos vão ser aposentados na Assembleia. Então, eu vou ter um controle maior dessa gestão. Isso é um passo importante para a gente ter um planejamento melhor. Esse ano vai ser lançado também um projeto-piloto, que é a fase de venda de alguns ativos, de alguns imóveis do Estado. Alguns imóveis que realmente estão sendo depredados, estão jogados, e o estado não tem condição mais erguer. Não interessa para o estado, em razão da localização, em razão do próprio uso, que já não é mais funcional, e a recuperação também teria um custo muito alto. Esse projeto tem um desdobramento, que seria o arrendamento de terras do agronegócio. A gente quer ver se começa com terras de São João do Piauí, exatamente, aproveitando terras do estado que tem em São João, com relação à uva, o arrendamento de terras da uva.

Vai ser uma espécie de aluguel, em que o produtor vai poder arrendar aquela terra do estado e pagar de acordo com o valor da produção que ele arrecada. Essa é modelação que a gente está tentando. Quanto aos demais, é claro, nós estamos aguardando o Governo Federal. Nós fizemos o aumento de alíquota, e alteramos as pensões dos servidores civis. Hoje, existe a pensão temporária e vitalícia. A temporária varia de 18 a 43 anos, que recebe de 3 a 15 anos; e a vitalícia acima de 44 anos. A previdência complementar, a gente está esperando só a assinatura do diretor da Previc, para ela entrar em vigor.  Então, a expectativa é que até a semana que vem já iniciar a constituição da previdência complementar no executivo e no legislativo. Nos outros poderes, a gente está dependendo de conversa.

Agora assumiu, por exemplo, o novo presidente do TJ, e nós vamos conversar com o novo presidente do TJ. Assumiu também, recentemente, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheiro Abelardo, nós vamos conversar com o Conselheiro Abelardo. As alterações possíveis foram feitas, como cruzamento de folha. Servidor com dois, três empregos, teve que escolher entre dois. Você não pode ter mais de dois, desde que seja acumulação de cargo permitido. Agora, as outras medidas, nós dependemos do governo federal.


A entrevista completa pode ser lida na edição impressa do Jornal ODIA deste final de semana.

Por: Natanael Souza e João Magalhães - Jornal ODIA
Mais sobre: