Nesta sexta-feira (07) será depositado o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. O valor bruto destinado às Prefeituras do Piauí é de aproximadamente R$ 110,5, milhões, mas com o desconto de 1% do Pasep, o valor líquido que será depositado aos municípios do Estado será de R$ 109.393.859,75.

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. Em todo o Brasil, o valor de 2018 é 7,13% maior que o valor repassado em 2017 (R$ 3,875 bilhões).

De acordo com o balanço da CNM, nos últimos 11 anos, os cofres municipais em todo o país receberam R$ 34,3 bilhões relacionados extras do FPM. O montante é usado para ajudar os atuais gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento dos servidores, assim como para diminuir os impactos da situação financeira dos municípios.

As Prefeituras recebem este repasse extra do FPM todos os anos nos meses de julho e dezembro. Vale lembrar ainda que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação dos tributos do IPI e IR repassadas a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com a tabela de faixas populacionais.

No Piauí, por exemplo, os municípios com coeficiente 0,6, ou seja, aquele que possuem mais de 10 mil habitantes, vão receber R$ R$ 296 mil em valor bruto, mas que com o desconto de 1% do Pasep, deverão ter creditado em suas contas o valor líquido de R$ 293.155,59.

Por: Maria Clara Estrêla