A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência especial, a autorização para a Prefeitura de Teresina (PMT) contratar, Caixa Econômica Federal,  uma novo empréstimo de até R$ 100 milhões, recurso que deve ser aplicado na execução de obras previstas para este ano.

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Antes da deliberação plenária virtual, através do sistema de votação remoto, a mensagem do prefeito Firmino Filho (PSDB) foi discutida nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento, Fiscalização e Finanças, que deram pareceres favoráveis à matéria, colocada em votação aos demais vereadores.

Líder da oposição, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), lembrou que ao longo dos últimos quatro anos foram cerca de R$ 2 bilhões em empréstimos nas mais diversas modalidades, mas ressaltou a importância desses recursos para reforçar os cofres do município e aumentar a capacidade de investimentos.

“Isso trouxe para Teresina benefícios e várias obras importantes. O poder de investimento com recursos próprio da prefeitura é pequeno, são essas operações de crédito que fazem termos um conjunto de obras importantes na nossa cidade”, disse o petista, que foi acompanhado por sua bancada opositora.

Parlamentares da ala governista destacaram o posicionamento “sensato” dos parlamentares, que deixaram as diferenças políticas de lado para aprovar a matéria. “Hoje com essa votação não tem oposição e situação, mas sim vereadores e vereadoras comprometidos com essa cidade”, reiterou Venâncio Cardoso (PSDB).

^{Foto: O Dia}

O clima harmônico entre os dois grupos se deu após uma reunião entre o legislativo e o secretário municipal de Planejamento (Seplan), José João, que explicou as condições de aquisição do novo empréstimo e o plano de aplicação. Ainda assim, o vereador Dr. Lázaro (Patriota) preferiu votar contra a aprovação da matéria.

Além das taxas, o médico questiona a capacidade de endividamento da prefeitura, que deixará uma dívida para a próxima gestão. “É uma responsabilidade muito grande e perigosa para a gestão futura, com sua capacidade de investimento e honrar com os compromissos dessa dívida”, pontuou o vereador.

Ainda assim a ampla maioria dos presentes em Plenário foram favoráveis a aprovação da proposta de concessão de crédito ao Executivo municipal. 

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Os vereadores também aprovaram um aditivo no projeto que autoriza o contrato entre a PMT e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para aquisição de empréstimo de 36 milhões de euros, pouco mais de R$ 218 milhões segundo a atual cotação da moeda. "Trata-se apenas de uma exigência que o banco fez, em relação a parte burocrática, mas é um projeto que já autorizamos", frisou o parlamentar.

Por fim, Dudu voltou a manifestar a importância dessas incrementações de receita, sobretudo neste momento em que a pandemia do novo coronavírus impacta as contas públicas. “Vamos precisar de muito dinheiro nos órgãos públicos para que possamos alavancar nossa economia", concluiu

Por: Breno Cavalcante