Começa nesta sexta-feira (20) o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os partidos políticos promovam as convenções. O prazo termina em 5 de agosto. É durante esse evento partidá­rio que as legendas definirão seus candidatos, além das co­ligações proporcionais e majo­ritárias.

O advogado eleitoral Talmy Tércio explica que, por regra, só quem pode participar des­sas convenções são pessoas com filiações partidárias. “O objetivo é que seus correligio­nários, através de um sorteio ou de uma eleição, escolham os candidatos do partido para concorrer aos cargos e quais vão estar aberto para que sigla possa inscrever seus membros. A convenção é única e exclu­sivamente utilizada para essa finalidade”, esclarece.

É importante ressaltar que cada partido estabelece suas próprias regras para a escolha dos seus candidatos, e a legis­lação exige apenas que as re­gras sejam publicas e estejam disponíveis pelo menos 180 dias antes do pleito. “É impor­tante destacar que, após a con­venção, todos os partidos têm 24 horas para apresentar a ata do evento a Justiça Eleitoral, responsável pela homologação das candidaturas”, pontua Tal­my Tércio.

É somente depois da reali­zação das convenções partidá­rias que tem-se uma definição do cenário político, nacional e estadual, com a escolha dos candidatos e a aprovação das coligações majoritárias (que abarca senadores e suplentes, governador e vice-governador, presidente e vice-presidente) e proporcionais (deputados federais e estaduais).

Irregularidades em convenção podem levar à impugnação de candidaturas

O advogado eleitoral Talmy Tércio ressalta que, desde o dia 5 de julho, os pré-candidatos podem fazer campanha intra­partidária, com o objetivo de convencer os demais colegas de sigla de que deve ser esco­lhido como candidato durante as convenções. Ele explica, no entanto, que a legislação eleito­ral prevê algumas restrições du­rante os atos partidários, que se desobedecidos, pode acarretar em multa e até mesmo em im­pugnação de candidaturas.

^{Especialista explica que evento é especificamente voltado para filiados (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

Uma das proibições é a par­ticipação de populares, sem filiação partidária, nas con­venções. “Em 2016, em mui­tos municípios o Ministério Público teve que intervir e até mesmo proibir a entrada da população nesses atos, já que a finalidade não é essa”, comenta o advogado, acrescentando que os pré-candidatos podem fazer propaganda da convenção em carro de som, desde que o ma­terial tenha como público-alvo os membros do partido. Além disso, a presença de faixas com numeração do candidato e dis­tribuição de brindes também é vedado pela legislação.

“Os partidos muitas vezes transformam isso em um ato político de forma eleitoral, o que é proibido. Todo excesso deve ser observado. Esse tipo de situação gera representa­ções eleitorais, multas para o candidato e pode, dado o grau de influência e poder que ele utilizou, gerar até o impedi­mento de concorrer  às eleições através da impugnação do re­gistro de candidatura”, informa o advogado eleitoral.

Definições de candidaturas e coligações devem acontecer somente nas convenções

Desde o início do período de pré-campanha, os parti­dos políticos começaram a se articular para viabilizar suas candidaturas e futuras alian­ças, que devem ser oficializa­das somente nas convenções. No Piauí, as principais siglas deixaram apenas para as con­venções as definições quanto alianças, e as convenções vão ocorrer no limite do prazo in­dicado pela Justiça Eleitoral.

O Partido dos Trabalhado­res (PT), que busca a reelei­ção do governador Wellington Dias, agendou para o dia 03 de agosto a sua convenção. A expectativa é que ela aconteça em conjunto com as demais siglas que fazem parte da base governista, como PP, que tem uma vaga de senado garantida a Ciro Nogueira, e demais si­glas.

^{Infográfico: O Dia}

Já o PSDB, do pré-candidato Luciano Nunes, um dos prin­cipais adversários políticos e eleitoral de Dias, anunciou sua convenção para o último dia permitido pela legislação para realização do evento par­tidário. Estipula-se que DEM e PSB, que ocupam as senató­rias na chapa do tucano, façam seus atos na mesma data. O grupo ainda aguarda alguma dissidência dentro da base governista para reforçar o seu palanque.

O Podemos, que tem sua pré-candidatura ao governo estadual encabeçada por El­mano Férrer, também fará sua convenção próximo ao final do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, no dia 03 de agosto. Espera-se que o So­lidariedade, que indicou Dr. Pessoa como pré-candidato ao senado nessa chapa, realize seu evento em conjunto, assim como outras siglas que estu­dam apoio ao partido como PHS, PPS e PRP.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia