A secretária-executiva da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Mauricéia Carneiro, informou que a Prefeitura de Teresina tem enfrentado um pouco de resistência dos venezuelanos para convencê-los a não levar os filhos para pedir esmolas nas vias públicas da cidade, prática que é bastante comum entre a população mais pobre da Venezuela. 

"O maior número [de imigrantes] é de crianças. Existe um hábito deles de não deixar as crianças no espaço [quando saem para as ruas]. Eles têm um apego muito grande [às crianças]. A rua [mendicância], de uma certa forma, já é uma prática comum na Venezuela. Então, está havendo um choque, porque nós aqui no Brasil temos legislações e protocolos muito firmes no que diz respeito ao trabalho infantil e à utilização de crianças na prática da mendicância. Mas o importante é dizer que eles são um povo irmão, são refugiados que precisam ser acolhidos. E com as várias forças da sociedade civil e do Estado nós encontraremos uma alternativa", afirma Mauricéia. 

^{Mauricéia Carneiro, secretária-executiva da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

A Prefeitura de Teresina informou que cerca de cem venezuelanos estão abrigados em três pontos da cidade - dois na zona Norte (no Centro Social Piratinga, no bairro Poti Velho, e numa casa no bairro Mocambinho) e um na zona Sul (no Centro de Convivência do km 7).

Os imigrantes vieram para o Brasil para fugir da crise humanitária que se instalou na Venezuela durante a ditadura de Nicolás Maduro.

Mauricéia Carneiro afirma que a PMT está fornecendo alimentação e produtos básicos de limpeza e de higiene pessoal, para garantir condições dignas aos refugiados. Para quem tiver intenção de fazer doações aos imigrantes, ela destaca que ele eles têm uma dieta bem peculiar, sendo os principais itens de sua alimentação o frango, a farinha, o trigo e a mandioca. "Basicamente, são esses os produtos que eles consomem. Outros produtos eles não consomem, e aí há o desperdício", afirma a secretária-executiva.

Com relação a outras medidas, como a oferta de educação às crianças e de ocupações aos adultos, a gestora afirma que isso será discutido em conjunto pela prefeitura, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal.

"Estamos a comissão do Ministério da Cidadania e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para nós termos uma ideia de como está o fluxo migratório, porque eles chegam [à cidade] e nós não temos nenhuma informação com antecedência da chegada de outros grupos. O último que chegou foi sexta-feira [dia 31]", afirma Mauricéia.

^{Secretária-executiva da Semcaspi pede que a sociedade também colabore como puder com o acolhimento dos imigrantes venezuelanos (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

A secretária-executiva da Semcaspi afirma que um dos principais problemas no recebimento dos refugiados venezuelanos é a inexistência de um controle do fluxo migratório, o que é essencial para que se realize a distribuição mais isonômica possível dos imigrantes entre todas as unidades da Federação, de maneira que nenhum estado ou cidade fique mais sobrecarregado. "Isso é que está nos deixando preocupados, porque há dois anos, quando iniciou esse fluxo migratório, foi montada uma comissão interministerial para acompanhar o fluxo, e dentro desse propósito está a interiorização [dos imigrantes], que é feita por essa mesma comissão interministerial. Mas esse grupo que está chegando à nossa cidade não está nesse fluxo que está sendo acompanhado pela comissão. Estão um pouco soltos, e isso nos preocupa porque a gente fica sem referências, sem informações básicas. Representantes dessa comissão virão a Teresina no dia 5 [de junho], para podermos conversar, receber informações mais precisas e montar estratégias de médio e longo prazo", detalha a gestora.

Mauricéia ressalta que a sociedade também deve ajudar o poder público no acolhimento aos refugiados, e lembra que o Brasil é signatário da Convenção de Genebra de 1951, que proíbe os Estados participantes de expulsarem os refugiados de seus territórios.

"Existe uma responsabilidade pública, até porque o Brasil é signatário de toda uma legislação que garante a proteção ao refugiado. Porém, nós precisamos unir as forças para possibilitar esse suporte de atendimento e de assistência. Mas cientes de que nós temos as legislações, temos toda uma organização de políticas públicas, e com o tempo essas pessoas vão assimilando nossa cultura e se familiarizando com as próprias legislações que existem no nosso país", afirma a secretária-executiva, acrescentando que a prefeitura já tem recebido o apoio da Cáritas, do Movimento Pela Paz na Periferia (MP3) e da Pastoral do Povo de Rua.  

Por: Cícero Portela