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Piauí já tem 61 municípios em situação de emergência pela seca

Decreto assinado pelo governador, com validade de 180 dias, autoriza os órgãos da administração pública a adotar "medidas necessárias à restauração da normalidade".

30/11/2018 13:37h - Atualizado em 30/11/2018 16:34h

Pelo menos quatro municípios piauienses estão em situação gravíssima de estiagem, por não disporem de qualquer reservatório de água superficial ou subterrâneo. São eles: Pio IX, Fronteiras, Fartura e Betânia - todos localizados no sul do estado. 

O governador Wellington Dias (PT) assinou esta semana um decreto declarando situação de emergência causada pela seca em 45 municípios piauienses. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, com mais esses, já chegam a 61 o número de municípios afetados pela estiagem no estado. 

Com validade de 180 dias, o decreto autoriza os órgãos da administração pública a adotar "medidas necessárias à restauração da normalidade" nos seguintes municípios: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Avelino Lopes, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia, Bomfim do Piauí, Caldeirão Grande, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Conceição do Canindé, Cristalândia, Dom Inocêncio, Fartura, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Patos do Piauí, Padre Marcos, Pedro Laurentino, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis, São João da Serra, São João do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, Simplício Mendes, Várzea Branca e Vera Mendes. 

Segundo o secretário de Defesa Civil, Raimundo Coelho Filho, além da distribuição de água por meio de carros-pipa, o órgão desenvolve estudos com vistas a buscas soluções de longo prazo para a estiagem nos municípios do semiárido piauiense. 

"Emergencialmente, temos a atuação dos carros-pipa. Mas também temos um grupo de força-tarefa desenvolvendo um estudo para resolver, por exemplo, a situação de Fartura, que é muito crítica, porque não conseguimos encontrar água própria para o consumo no subsolo, e os açudes estão totalmente secos. Nós estamos fazendo um diagnóstico e verificando a viabilidade econômica e ecológica para transpor a água de um município para outro. E outros estudos estão sendo feitos em Pio IX, Fronteiras e Betânia", afirma o gestor. 

Ainda no início de julho o Governo do Estado firmou um contrato com duas empresas tendo como objeto o "fornecimento e Distribuição de cestas básicas com finalidade de desenvolver Ações de Socorro e Assistência com atendimento emergencial de 72 municípios do semiárido piauiense afetado pela estiagem e seca". A vigência é de 12 meses. 

Governo Federal reconhece situação de emergência em apenas 16 municípios piauienses

Raimundo Coelho afirma que um agravante é o fato de o Governo Federal ainda não ter reconhecido a situação de emergência em todos os municípios afetados, o que é um requisito para que os locais possam receber ações de forças federais. 

"Muitos municípios estão enfrentando dificuldade porque o Governo Federal só envia auxílios para atender esses locais se houver situação de emergência reconhecida pela União. A Defesa Civil do Estado está solicitando esse reconhecimento, para que o Exército possa atuar na zona rural desses municípios, levando água às comunidades necessitadas, bem como nas zonas urbanas, naqueles locais que não têm abastecimento d'água regular", afirma o secretário.

Atualmente, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) reconhece situação de emergência pela seca ou estiagem em apenas 16 municípios piauienses: Assunção do Piauí, Caracol, Caridade do Piauí, Coronel José Dias, Curimatá, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Jacobina do Piauí, Juazeiro do Piauí, Marcolândia, Paulistana, Queimada Nova, Santana do Piauí, Simões, São Raimundo Nonato e Vila Nova do Piauí. 

Agora, o Governo do Estado já solicitou ao Ministério da Integração Nacional que os outros 45 municípios também tenham a situação de emergência reconhecida. 

"Nós já solicitamos ao Governo Federal o reconhecimento da situação de emergência nesses outros 45 municípios. Vários deles já pleitearam mas não houve o reconhecimento pela União, porque não basta os municípios fazerem o decreto, é preciso enviar um relatório pra Brasília comprovando que houve o desastre - no caso do Piauí o desastre da seca", explica o secretário de Defesa Civil. 

Solução definitiva para a seca passa pela dessalinização da água, afirma gestor

De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, boa parte dos municípios afetados pela estiagem já contam com "universalização das cisternas" nas residências da zona rural. Porém, o secretário Raimundo Coelho esclarece que a capacidade de armazenamento desses reservatórios é suficiente para abastecer uma família por apenas três meses, em média. E muitos municípios estão há muito mais tempo sem chuvas.

"Estamos desde abril sem chuvas em algumas regiões, ou seja, as cisternas não estão sendo reabastecidas. A pressão vai pra cima da prefeitura, que às vezes só tem um carro-pipa, conseguido pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e o município não tem condições financeiras para atender todas as comunidades da zona rural. Então, o que acontece? Os prefeitos nos procuram, os próprios municípios decretam situação de emergência e a gente solicita o apoio ao Governo Federal", detalha Raimundo Coelho. 

O secretário afirma que em muitos municípios até há água, mas ela é inapropriada para o consumo.

"A solução definitiva para o problema da seca passa pela implantação de pequenos sistemas de abastecimento d'água com dessalinizadores. Na região do semiárido existe uma dificuldade de termos acesso a água potável, ou seja, à água adequada para o consumo humano. Os órgãos públicos 

Por: Cícero Portela e Lalesca Setúbal

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