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PEC da extinção de municípios põe fim em 702 cargos de vereador

Com a extinção de 78 municípios, 78 cargos de prefeito e 702 cargos de vereador também podem deixar de existir.

06/11/2019 09:43h - Atualizado em 06/11/2019 18:01h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, pode atingir pelo menos 78 cidades do Piauí. Com a extinção, 78 cargos de prefeito e 702 cargos de vereador também podem deixar de existir, já que pelo cálculo, cada um dos municípios possuem nove vereadores.


Além da quantidade de habitantes, outro critério a ser considerado pela medida é a arrecadação abaixo de 10% da receita total. Os municípios que se encaixarem na regra devem ser incorporados pelas cidades vizinhas. Entre os municípios que podem ser atingidos pela proposta estão Alegrete do Piauí, Bocaina, Cocal de Telha, Domingos Mourão e Eliseu Martins.

Segundo a PEC, caso seja aprovada, a regra para fusão de municípios entraria em vigor a partir de 2026. Além disso, o projeto prevê a aprovação de uma lei complementar para que seja definido o processo de fusão. 

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, argumenta que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela proposta. "Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir", disse o secretário

Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, a proposta causou espanto nas entidades representativas dos gestores municipais. Por isso, as federações irão atuar junto com as suas respectivas bancadas para avaliar a proposta do Governo Federal. 

"O município é quem está lá na ponta, independente do tamanho, é ele quem resolve o problema da população, então dos três entes, que é município, estado e União, o principal é o município. Não tem cabimento propor a extinção de municípios nessa altura do campeonato, o que pode ser feito é trabalhado a melhoria na arrecadação, para melhorar o equilíbrio, mas não ser uma extinção definitiva", avalia Jonas Moura.

De acordo com o presidente da APPM, o projeto pode afetar negativamente a sustentabilidade dos municípios, uma vez que os municípios que sobrarem não terão condições de absorver a população dos municípios extintos. "Somos contrários a essa regra porque não pode ser extinto o município só pelo índice, que é o equilíbrio fiscal, ou de uma arrecadação que tem que passar os 10% para poder se manter. Nós acreditamos que outras análises podem ser feitas, principalmente quando se leva em consideração a população que é quem é mais beneficiada pelos municípios", conclui.

Confira a lista de municípios do Piauí que podem ser atingidos pela medida:

1.  Alegrete do Piauí 4.915

2.  Antônio Almeida 3.164

3.  Aroeiras do Itaim 2.551

4.  Arraial 4.727

5.  Barra D'Alcântara 3.951

6.  Barreiras do Piauí 3.348

7.  Bela Vista do Piauí 4.015

8.  Belém do Piauí 3.566

9.  Bocaina 4.500

10.  Brejo do Piauí 3.875

11.  Cajazeiras do Piauí 3.559

12.  Canavieira 3.950

13.  Capitão Gervásio Oliveira 4.100

14.  Cocal de Telha 4.891

15.  Coivaras 4.020

16.  Conceição do Canindé 4.803

17.  Coronel José Dias 4.682

18.  Currais 4.954

19.  Curralinhos 4.443

20.  Domingos Mourão 4.355

21.  Eliseu Martins 4.915

22.  Flores do Piauí 4.463

23.  Floresta do Piauí 2.558

24.  Francisco Ayres 4.348

25.  Francisco Macedo 3.184

26.  Guaribas 4.562

27.  Hugo Napoleão 3.877

28.  Jardim do Mulato 4.504

29.  Jatobá do Piauí 4.865

30.  Jerumenha 4.452

31.  João Costa 3.008

32.  Jurema 4.763 

33.  Lagoa do Barro do Piauí 4.655

34.  Lagoa do Piauí 4.064

35.  Lagoinha do Piauí 2.845

36.  Marcos Parente 4.549

37.  Miguel Leão 1.246

38.  Morro Cabeça no Tempo 4.532

39.  Nossa Senhora de Nazaré 4.870

40.  Nova Santa Rita 4.374

41.  Novo Santo Antônio 2.991

42.  Olho D'Água do Piauí 2.459

43.  Paes Landim 4.129

44.  Pajeú do Piauí 3.389

45.  Paquetá 3.945

46.  Passagem Franca do Piauí 4.313

47.  Pau D'Arco do Piauí 4.045

48.  Pavussu 3.677

49.  Pedro Laurentino 2.536

50.  Porto Alegre do Piauí 2.710

51.  Prata do Piauí 3.151

52.  Riacho Frio 4.312

53.  Ribeira do Piauí 4.477

54.  Santa Cruz dos Milagres 4.019

55.  Santana do Piauí 4.634

56.  Santo Antônio dos Milagres 2.161

57.  Santo Inácio do Piauí 3.798

58.  São Braz do Piauí 4.448

59.  São Félix do Piauí 2.942

60.  São Gonçalo do Gurguéia 3.041

61.  São Gonçalo do Piauí 4.999

62.  São João da Canabrava 4.608

63.  São João da Varjota 4.840

64.  São José do Peixe 3.745

65.  São Lourenço do Piauí 4.573

66.  São Luis do Piauí 2.644

67.  São Miguel da Baixa Grande 2.452

68.  São Miguel do Fidalgo 3.039

69.  Sebastião Barros 3.469

70.  Sebastião Leal 4.294

71.  Socorro do Piauí 4.569

72.  Tamboril do Piauí 2.919

73.  Tanque do Piauí 2.765

74.  Várzea Branca 4.947

75.  Várzea Grande 4.391

76.  Vera Mendes 3.077

77.  Vila Nova do Piauí 2.971

78.  Wall Ferraz 4.462

Por: Nathalia Amaral e Breno Cavalcante.

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