O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Olavo Rebelo de Carvalho Filho, avalia que a fiscalização realizada pelo órgão de controle tem atingido um número cada vez maior de gestores, inclusive os que são considerados mais poderosos, como os secretários de Governo, deputados, entre outras autoridades.

^{O presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo de Carvalho Filho (Foto: Moura Alves/ O DIA)}

"O olhar do tribunal - que nos seus primórdios, era mais voltado para o prefeitinho, para o menor - hoje também está voltado para os grandes, como os secretários, os chefes de setores das grandes secretarias, enfim, para todos os gestores. Nós não podemos fazer a fiscalização só dos pequenos. Temos que fazer também a fiscalização dos grandes", opina o conselheiro.

Olavo Rebelo acredita que a impunidade é a única explicação para o fato de que tantos gestores continuem cometendo crimes contra a administração pública no país, mesmo diante de toda a repercussão das operações realizadas pelas Polícias Civil e Federal e pelo Ministério Público contra esquemas de corrupção descobertos no país.

"As pessoas estão vendo o que está acontecendo no país, mas continuam a realizar atividades ilegais, inidôneas, porque nunca chegou a punição até eles. Antes, não havia punição no Brasil, mas agora, depois da operação Lava Jato, temos muitos exemplos [de gestores e políticos punidos]. É bom que os gestores do Piauí também andem na linha", alerta o conselheiro.

Em entrevista ao programa O DIA News 1ª edição, Olavo afirmou que não reduzirá o ritmo do seu trabalho nos próximos dois meses, que serão os últimos do seu mandato. 

Em sessão especial realizada no dia 29 de outubro, os membros do TCE-PI escolheram Abelardo Pio Vilanova e Silva como novo presidente da Corte, e a conselheira Lílian Martins como vice-presidente.

"Às vezes, esse trabalho [de fiscalização] se torna inconveniente para aqueles gestores que são fiscalizados. Ninguém gosta de ser fiscalizado. Ninguém quer ser fiscalizado. Então, às vezes, no cumprimento da nossa obrigação, nós encontramos administradores que não entendem o nosso trabalho. Mas, como eu já disse em outro momento, nós, e especialmente os auditores do Tribunal de Contas, temos que levar ao pé da letra aquilo que diz a lei orgânica do tribunal e o que diz a Constituição. Mesmo que as pessoas não gostem, é nossa obrigação como conselheiros. Mesmo sendo amigo de algumas autoridades, eu tenho, antes, que zelar pelo patrimônio público", afirma Olavo Rebelo.

Obras paradas

O presidente do TCE-PI também falou sobre a recomendação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para que os gestores do TCU e dos tribunais de contas dos municípios e dos estados façam um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e do funcionamento das unidades prisionais.

Num encontro comandado por Toffoli no dia 25 de outubro, foi apresentado um levantamento preliminar, feito pelo TCU, apontando que há 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 estão inacabadas ou paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), escolas, creches, dentre outras.

"As obras inacabadas são danosas para os estados e para o país. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que só se pode fazer uma obra numa área depois que as já iniciadas são concluídas. E o presidente do STF, a partir de dados do TCU, constatou que, das quase 40 mil obras existentes no país, cerca de 14 mil estão paralisadas, por vários motivos. Como a maioria dessas obras estão judicializadas, ele quer desobstruir isso daí", afirma Olavo Rebelo.

Sucessão

Olavo Rebelo disse confiar no trabalho do seu sucessor, o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.

"No Tribunal de Contas nós temos uma sistemática de sucessão baseada na conversa e sempre havendo um rodízio. O presidente que vai assumir, o Abelardo Vilanova, já foi presidente, foi testado nos conhecimentos e no caráter, e nós esperamos que sua atuação seja ótima para o Tribunal de Contas", afirma Olavo Rebelo de Carvalho.

Na entrevista à O DIA TV, o presidente do TCE-PI também destacou o importante papel desempenhado pela Corte.

"O tribunal é um órgão que colhe as prestações de contas públicas, e qualquer dinheiro que entre numa conta pública tem que ser fiscalizado. Então, ao contrário do que muitos pensam, o tribunal pode se envolver em muitos aspectos da administração, porque é através do dinheiro que há a realização de todas as atividades pelos organismos públicos", conclui.

Por: Cícero Portela