Foi lançado nesta quarta-feira (01), no Palácio de Karnak, o Núcleo de Pró-Equidade de Gênero e Raça, que tem como objetivo apurar casos de abuso sexual e moral praticados contra profissionais de segurança pública mulheres e/ou LGBTs. As Corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros passam a ter os Núcleos já a partir da próxima semana. A regulamentação vem através de portaria da Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Segundo o secretário da Segurança, Fábio Abreu, a medida está em consonância com a proposta do governador Wellington Dias e da vice-governadora Margarete Coelho. "Tudo o que for produzido pelos Núcleos deve ser encaminhado aos setores de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero das três Instituições", disse Abreu.

Fotos: Marcela Pachêco/ODIA

A vice-governadora Margarete Coelho participou do lançamento do Núcleo e disse que é preciso haver um espaço adequado para as profissionais de segurança pública que se sentirem lesadas em seus direitos humanos tenham segurança para denunciar. “A mulher é discriminada em todos os ambientes e na polícia é mais propício porque há predominância do sexo masculino”, disse Margarete.

A subsecretária, Eugênia Villa, afirma que esta é uma ação pioneira no país e que os resultados serão usados para fins de diagnóstico, planejamento, avaliação e elaboração de projetos e estratégias na formação do profissional de segurança pública. “Acreditamos que este é um grande avanço do ponto de vista da apuração ampla de casos que possam discriminar as mulheres e os LGBTs que fazem parte da segurança pública estadual”, defendeu.

Eugênia Villa ainda destacou quais são os tipos de violências, principalmente simbólicas, a que as profissionais de segurança pública estão submetidas. “Quando não existem coletes à prova de balas femininos, quando não são disponibilizadas pistolas adequadas para as mulheres, quando nós não somos incluídas em grupos especiais de trabalho ou não nos deixam ascender a determinados cargos e funções. É uma violência simbólica que prejudica o desenvolvimento da profissional mulher ou do segmento LGBT”, destaca a subsecretária.

O Núcleo de Pró-Equidade de Gênero e Raça será composto por três mulheres. As integrantes deverão se identificar com as políticas de gênero e compreenderem a importância do respeito aos preceitos de igualdade e respeito.