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No Piauí, autor da reforma tributária defende união de impostos

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa e falou em ganho para os estados com a simplificação da tributação.

05/09/2019 11:28h - Atualizado em 06/09/2019 19:19h

A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu, na manhã desta quinta-feira (05) o deputado Baleia Rossi, do MDB-SP, para participar de uma audiência pública sobre a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso. O parlamentar é o autor do texto da PEC 45 e na visita ao Piauí, voltou a defender a criação de um imposto único sobre bens e serviços. A medida, segundo ele, vai simplificar a tributação brasileira, reduzir o Custo Brasil e trazer ganhos para Estados e Municípios na redistribuição de recursos com a União.

Na prática, o que a Reforma Tributária propõe é a extinção de cinco tributos: o IPI (Imposto Sobre Produtos Importados), o PIS (Programa de Integração Social), o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é imposto estadual) e o ISS (Imposto Sobre Serviços, que é imposto municipal). No lugar deles, seria criado um único tributo: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).


Para o autor da proposta, o deputado Baleia Rossi, essa medida aumentará o poder de compra das famílias brasileiras, reduzindo o preço dos produtos e acabando com o efeito de pagamento em cascata. “Teremos um aumento significativo do PIB, que vai garantir também a geração de emprego e renda”, pontuou o parlamentar.


Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) - Foto: Agência Câmara

O Piauí, de acordo com ele, também vai sair ganhando, uma vez que a unificação tributária proposta pela PEC garantiria que as empresas interessadas em fazer investimentos aqui, como também em todo o Brasil, tenham mais segurança jurídica. “Hoje quem quer investir no país não tem a mínima chance de fazer isso de maneira competitiva. Se nós pegarmos a complexidade da nossa tributação, o Custo Brasil é inviável. Com a simplificação vamos ter uma diminuição muito grande do Custo Brasil, para depois aumentar a arrecadação”, disse.

Balei Rossi destacou também que a redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios deve melhorar com a aprovação da Reforma Tributária. É que, segundo o deputado, ao longo do tempo, a União repassou para os demais entes federativos muitos deveres, sobretudo nos setores da Segurança, Educação e Saúde, e reteve os recursos. A simplificação dos impostos permitiria, de acordo com o deputado, uma divisão mais igualitária do bolo tributário, atendendo de forma eficiente ao Pacto Federativo.

A PEC 45 foi apresentada na Câmara em abril deste ano e atualmente é debatida nas comissões especiais. Baleia Rossi se reuniu com lideranças do MDB no Piauí, como o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio e o deputado estadual Henrique Pires, para buscar convergência nas discussões e receber sugestões.­

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante

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