O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto; o diretor-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto; o secretário estadual da Fazenda, Antônio Luís Soares Santos; o secretário de Administração e Previdência, José Ricardo Pontes Borges, e a União para ajustar o funcionamento da Maternidade à legislação pertinente, com regularidade e eficiência, inclusive com o afastamento do diretor.

A ação de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, tem como base os fatos apurados nos quais estão, segundo o procurador, provas documentais, depoimentos; relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/ PI); do Conselho Regional de Medicina (CRM); Inspeção Judicial, além das notícias jornalísticas que informam sobre o mais absoluto estado de precariedade no que diz respeito ao funcionamento da MDER.

Para o MPF, todas as irregularidades que comprometem a assistência à saúde da população, que depende exclusivamente dos serviços prestados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, jamais foram devidamente sanadas, tão pouco a direção daquele estabelecimento público de saúde providenciou a adoção de medidas concretas e efetivas para alcançar o regular funcionamento. Além das graves irregularidades já apuradas pelo Ministério Público como inchaço na folha de pagamento, contratações irregulares, carência de equipamentos, de medicamentos, falta de manutenção na estrutura predial, entre outros, no último dia 20, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí decretou a interdição da Maternidade.

Para o procurador da República Kelston Lages, “a situação do diretor se tornou insustentável diante do descalabro administrativo ali encontrado e comprovado, agrava-se tal quadro a sua inércia e desobediência às recomendações expedidas para reparar ou amenizar tal situação, que tem ceifado vidas, e elevado o número de óbitos, portanto imperiosa essa medida associada a outras já também formalizadas ao Poder Judiciário”, declarou Kelstonn Lages.

O DIA tentou contato por telefone com o diretor da Maternidade, Francisco Macedo, mas não obteve êxito.

Edição: João Magalhães