O Ministério Público do Piauí pediu ao Poder Judiciário a anulação da eleição para mesa diretora da Câmara Municipal de Altos, realizada no dia 26 de outubro deste ano, ocasião em que o vereador Maxwell Pires Ferreira, o "Maxwell da Mariinha", conseguiu ser reeleito presidente do Legislativo da cidade, que fica a 41 km da capital.

O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da Vara Única da Comarca de Altos.

Em seu parecer, o membro do MP-PI afirma que o processo para a eleição da Câmara contém vícios graves e insanáveis, como a convocação escrita encaminhada às vésperas do dia definido para votação entre os vereadores, o que desrespeitou o Regimento Interno da Casa legislativa, em seus artigos 123, § 1º, e 129, § 4º.

“O Ministério Público manifesta-se pela decretação da nulidade da eleição para mesa diretora da Câmara Municipal de Altos, devendo se determinar a realização de novo pleito, sugerindo-se a aplicação subsidiária do art. 123, §1º, do Regimento Interno como prazo mínimo de antecedência entre a convocação do pleito e a realização da eleição, considerando-se a proximidade do início do novo mandato”, destaca o promotor Paulo Rebouças.

A manifestação do Ministério Público foi encaminhada à juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular da Vara Única da Comarca de Altos.

Vereador derrotado diz que já esperava pedido de anulação e avisa que será candidato novamente

Maxwell Pires disputou a presidência da Câmara com o vereador Adaildo Rodrigues da Cruz, o "Adaildo Pancadão". Em entrevista ao portal O DIA, Adaildo disse que já esperava que o Ministério Público pedisse a anulação do pleito, por conta das irregularidades observadas no processo. 

Ele considera que a convocação às vésperas da votação prejudicou sua candidatura à presidência da Câmara, e afirma que disputará novamente o posto, caso a Justiça atenda o pedido do promotor e determine a realização de uma nova eleição. "Eu já estava esperando isso acontecer [pedido de anulação], porque realmente foi muito tumultuada a eleição. A convocação oficial foi publicada no diário no dia 23, mas só no dia 25 ele [Maxwell Ferreira] avisou os vereadores que a votação ocorreria no dia 26. Eu acabei sendo prejudicado com essa convocação em cima da hora. Não tive tempo sequer de me reunir com os colegas para conversar, porque o tempo foi muito curto. Ele [Maxwell] teve esse tempo, já que, na condição de presidente, foi ele quem convocou [a eleição]", argumenta o parlamentar.

Outro lado - A reportagem tentou contato com o vereador Maxwell Pires Ferreira, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para sua manifestação a respeito do pedido feito pelo MP-PI.

^{O promotor Paulo Rubens Parente Rebouças é o autor do pedido de anulação do processo eleitoral na Câmara de Altos (Foto: Divulgação)}

Por: Cícero Portela