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O Ministério Público do Estado do Piauí determinou a instauração de um inquérito civil contra a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e Silva, a secretária de Administração e Finanças, Nailer Gonçalves de Castro, e o presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do mesmo município, Tiago Oliveira e Silva, a fim de apurar supostas irregularidades e atos de improbidade administrativa relativos a um procedimento licitatório para aquisição de suprimentos e materiais de informática.
O promotor Vando da Silva Marques (Foto: Ascom MP-PI)
A instauração do inquérito civil nº 24/2018 foi determinada pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato. Ele identificou que a prefeitura da cidade adquiriu produtos com valores muito acima dos normais.
Segundo o promotor, a licitação em questão, que possui valor total de R$ 1.439.839,28, apresenta uma desproporcionalidade no uso de verbas públicas, e não demonstra a real necessidade da contratação de tais equipamentos e suprimentos para o funcionamento da Prefeitura.
O inquérito recomendou a suspensão imediata do procedimento licitatório, o que já foi acatado pela prefeita Carmelita.
Mas o MP-PI também exigiu que a Prefeitura de São Raimundo Nonato encaminhe, no prazo de dez dias, cópias da licitação, informando os motivos pelos quais houve uma diminuição dos valores de alguns itens.
O promotor de Justiça também quer que a prefeitura explique por que mesmo após a publicação de uma nova planilha, com os supostos valores adequados, ainda assim alguns itens apresentaram preços elevados, em comparação com os praticados no mercado.
Por fim, a prefeita Carmelita Castro, a secretária Nailer Gonçalves e o presidente da Comissão de Licitação, Tiago Oliveira, foram notificados a prestar declarações das supostas irregularidades.
Os gestores devem comparecer à Promotoria Regional de São Raimundo Nonato no dia 27 de junho, às 9 horas.
Por: CÃcero Portela