O Ministério Público do Piauí reiterou um pedido de condenação contra o secretário de Educação de Teresina, Kléber Montezuma. O texto afirma que o secretário mantém três vínculos com o serviço público: secretário, professor da Universidade Estadual do Piauí e aposentado como servidor público municipal.

A prática do acúmulo de função pública é caracterizada como improbidade administrativa. Se condenado, Kléber terá de devolver os salários correspondentes ao cargo de secretário, que recebeu de setembro de 2014 até agora, além de perder o cargo e os direitos políticos por até cinco anos e pagar multa de até cem vezes o valor do salário.

A reiteração do pedido de condenação, feita pelo promotor Fernando Santos, serve para acelerar o andamento do processo que tramita na 1º Vara de Feitos da Fazenda Pública desde 2015.

O caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindSerm). Segundo o presidente do sindicato, Sinésio Soares, o caso foi iniciado em setembro de 2014. “Percebemos algo muito estranho: uma publicação de aposentadoria, uma de exoneração e outra de contratação, tudo no mesmo Diário Oficial”, conta Sinésio. Segundo ele, o secretário incorre em uma dupla acumulação, já que além de manter os cargos, somando-se os três salários seu rendimento mensal ultrapassa o do prefeito Firmino Filho.

Montezuma chegou a contestar a ação, afirmando que não caberia ao Ministério Público a instauração de investigação, e que ele deveria ser julgado somente após procedimento instaurado via Comissão Especial na SEMEC. Segundo Sinésio Soares, foi instaurado um inquérito para averiguar esse argumento, mas o resultado teria sido de que o secretário não precisaria devolver os salários, pois não teria agido de má fé. No entanto, ele seria obrigado a deixar o cargo. O Estatuto do Servidor Municipal não exclui a atuação do Ministério Público.

O Portal O Dia tentou por várias vezes conversar com o secretário Kléber Montezuma, mas as ligações não foram atendidas.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento