• Piauí Férias de Norte a Sul
  • SOS Unimed
  • Ecotur 2019
  • Novo app Jornal O Dia

Metade das emendas dos vereadores será destinada para a saúde

Cada vereador tem direito a indicar seis emendas, e 50% delas deverão ser para financiar a área da saúde.

17/05/2019 08:18h

Tramita na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2020. Dele, 1% das receitas da Prefeitura será destinada as emendas parlamentares dos vereadores da Casa, no entanto, a proposta é que, das seis emendas que cada titular tem direito, metade sejam destinadas para a área da saúde pública da capital.

“Agora na LDO consta exatamente uma novidade, de que 50% das emendas dos vereadores sejam destinadas a saúde. Como anteriormente não constava essa indicação direta sobre qual serviço deveria ser destinada, a proposta da Prefeitura está sendo discutida na Câmara”, explica a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na CMT.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

A proposta foi questionada por alguns vereadores, principalmente os da oposição, no entanto, Amorim acredita que a medida ainda será tema de discussão na casa, e conta com uma maior “abertura” do poder Executivo para que estes recursos possam ser aplicados em outras áreas que não apenas a saúde.

A estimativa da Prefeitura é que ao menos R$ 650 milhões do orçamento municipal para o próximo sejam investidos em obras. Para a saúde, a LDO já prevê um montante de R$ 1,2 bilhão. Ainda assim, a vereadora ressalta que a previsão orçamentária total só será discutida no segundo semestre.

Audiência Pública

Para tratar da LDO, os vereadores da capital irão realizar na próxima semana, uma audiência pública com a participação de órgãos municipais e entidades da sociedade civil organizada. “Iremos tirar dúvidas sobre quais ações e serviços que constam no projeto da LDO para que, havendo sugestões plausíveis, alterar ou manter da forma que já está”, explica Graça Amorim.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

Deixe seu comentário