A deputada Margarete Coelho (Progressistas), presidente do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Federal que discute as propostas de mudanças na legislação penal e processual penal do país, elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, quer mais agilidade para votação do parecer do relator da matéria, Capitão Augusto (PL-SP), lido pelo colegiado na última quarta-feira (3).

A parlamentar destacou que a ideia inicial é harmonizar as propostas ao texto original, para facilitar o trabalho da comissão especial que será criada para analisar os projetos após aprovação no GT. “Se sairmos daqui com um texto consensual, temos não só a possibilidade de levar direto a Plenário, mas a possibilidade de uma tramitação mais célere”, disse.

O parecer do relator reúne em um único texto todas as alterações propostas pelo ministro e por uma comissão de juristas criada pela Câmara e coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele optou por ajustes pontuais ao projeto, conhecido popularmente como pacote anticrime e anticorrupção. 

Apesar disso, não há um consenso entre os integrantes do GT acerca da forma de encaminhamento da matéria. A estimativa é que o grupo se reúna na próxima terça-feira (9) para discutir e votar o parecer do relator.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante