A deputada federal Marga­rete Coelho (Progressistas) saiu em defesa da instituição do chamado juiz de garantias, um dos pontos mais polêmi­cos entre os que fazem parte do chamado Pacote Anticri­me, sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. A piauiense, que coordenou o grupo de traba­lho que discutiu as mudanças no código penal, avalia que a sociedade ainda precisa en­tender melhor qual será a fun­ção do novo instituto.

“Quando as pessoas enten­derem do que se trata, vão en­tender a grandiosidade desse instituto. Nós já temos mani­festações de quatro ministros do Supremo, favoravelmente. Também já temos a manifes­tação de grandes juristas, que já estão publicando artigos fa­zendo análises. A crítica mais recorrente, que é a questão de falta de estrutura no poder judiciário, ela não justifica a não adoção de um instituto tão salutar para a cidadania e para o processo civilizatório como é o juiz de garantias”, destacou.

 ^{A deputada piauiense presidiu no Congresso o grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (Foto: Elias Fontinele)}

Margarete Coelho também avaliou positivamente a trami­tação das medidas do Pacote Anticrime no Congresso Na­cional. De acordo com ela, a participação de magistrados, juristas e da sociedade civil possibilitou um maior apro­fundamento das discussões, o que, para ela, foi um fator determinante para equilibrar interesses e alcançar avanços.

“Eu acho que foram muito grandes os avanços. No final das contas, ficou um pacote extremamente garantista, fi­cou um pacote que fortalece a Constituição e endurece o sistema de persecução penal”, avaliou Margarete.

Vetos

O presidente da Repúbli­ca Jair Bolsonaro sancionou o chamado pacote Anticrime com 25 vetos ao texto aprova­do pelo Congresso Nacional. Entre os pontos rejeitados, es­tão a triplicação da pena quan­do o crime for cometido ou divulgado em quaisquer mo­dalidades das redes sociais da rede mundial de computado­res; a coleta de DNA apenas nos casos de crime doloso pra­ticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável; e a limitação da prova de captação ambiental somente para a defesa.

Para Margarete Coelho, que coordenou o grupo de tra­balho que discutiu o pacote Anticrime, ainda é cedo para avaliar a postura do Congresso em relação aos vetos. Caso os vetos sejam rejeitados por 257 deputados e 41 senadores, os trechos voltam a ser incorpo­rados à lei publicada.

“Com relação ao compor­tamento do Congresso, me­diante aos vetos, ainda não há como fazer uma prospecção. Isso precisa ser analisado pela consultoria, pelos parlamenta­res e pelas bancadas”, disse.

 “Bem proveitoso”, diz Margarete sobre primeiro ano no Congresso Nacional

Ao analisar o seu primeiro ano no Congresso Nacional, a deputada federal Marga­rete Coelho (Progressistas) disse estar satisfeita por ter conseguido alcançar espaços estratégicos, em comissões e no grupo de trabalho que discutiu o pacote Anticrime. A parlamentar avalia que, apesar de estreante, teve um bom desempenho como congressistas em 2019.

“Eu acho que foi um pri­meiro ano de mandato bem proveitoso. Consegui ocu­par um espaço privilegiado na Câmara, fazendo parte de 10 comissões e mais de 20 frentes parlamentares, presi­di um dos trabalhos mais im­portantes da casa em 2019, que foi o pacote Anticrime, uma responsabilidade muito grande para uma novata que nem eu”, destacou.

Margarete Coelho tam­bém afirmou que pretende manter o ritmo de trabalho ao longo de 2020. “Eu acho que eu consegui realmen­te dar uma efetividade ao meu mandato nesse primei­ro ano e espero continuar no mesmo ritmo em 2020”, disse.

Por: Natanael Souza - Jornal O Dia