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Crimes hediondos: Senador quer redução da maioridade penal

O senador piauiense é relator da PEC que trata sobre o tema no Congresso. “A Constituição não respeita a natureza humana”, disse.

27/09/2019 12:07h - Atualizado em 27/09/2019 16:05h

O senador Marcelo Castro (MDB) esteve na manhã de hoje (27) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), onde participou de uma palestra sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Ele é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema no Congresso Nacional. Durante a visita ao TCE, o senador voltou a defender a redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos.


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No entendimento do senador, a Constituição Brasileira, ao estabelecer a maioridade penal de 18 anos, não acompanha a evolução biológica e psicossocial do ser humano. “Se um adolescente de 17 anos, 11 meses e 29 dias pratica um delito, ele não sofre nenhuma punição, ele é inimputável penalmente pela nossa Constituição. Se no dia seguinte, ele praticasse o mesmo crime, ele poderia ir para a cadeia e passar 30 anos. A natureza não dá saltos, como coloca a lei”, argumenta.

Marcelo Castro defende que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos em casos de crimes hediondos, como estupro e homicídio. Fora destas tipificações criminais, a maioridade de 18 anos continuaria valendo. A medida, de acordo com ele, é aprovada pela maior parcela da população brasileira.


Marcelo Castro participou de palestra no Tribunal de Contas do Piauí - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Senador negou que pedirá licença do Senado

Durante o evento no TCE, Marcelo Castro negou que pedirá de licença do Senado para acompanhar mais de perto o processo eleitoral dos municípios piauienses. O senador afirmou que acompanhará o pleito normalmente, como sempre fez, e que não vê necessidade de se afastar de sua função parlamentar para isso.

Castro comentou ainda a possibilidade de sair como candidato na eleição para governador em 2022: “Não passa pela minha cabeça. Me elegi agora senador da república, meu trabalho é ficar no senado federal para representar bem os piauienses”, finalizou.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante

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