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Marcelo Castro defende fixação de teto para gastos com campanhas

Para o senador, a medida é fundamental para assegurar que todos os candidatos tenham condições semelhantes durante o pleito

13/07/2019 08:49h

Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL) que fixa, em caráter permanente, os limites de gastos de campanha para todos os cargos eletivos, defendida pelo senador Marcelo Castro (MDB). Para ele, a medida é fundamental para assegurar que todos os candidatos tenham condições semelhantes durante o pleito.

 “O processo eleitoral deve estar aberto a todo e qualquer cidadão que queira contribuir com o desenvolvimento do seu país. Ao longo da nossa história, no entanto, tais princípios foram desvirtuados pela ação nociva do capital”, analisou o parlamentar.

Senador Marcelo Castro (Foto: ODIA)

Segundo Castro, o limite estabelecido pela PL varia de acordo com a quantidade de eleitores de cada uma das unidades da Federação ou municípios. Para candidaturas de governadores, por exemplo, o teto seria de R$ 2,8 milhões para estados com até um milhão de eleitores, chegando a R$ 5,6 milhões em regiões com mais de 20 milhões de eleitores. 

A nível municipal, a proposta também sugere uma nova base de cálculo. Cidades com menos de cinco mil eleitores, teriam no máximo R$ 30 mil para candidatos a vereador e R$ 150 mil para candidatos a prefeito. Já em municípios maiores, como São Paulo, os valores chegariam a R$ 800 mil e R$ 8 milhões, respectivamente.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

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