O deputado estadual Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí, conversou em O DIA e falou sobre os principais projetos que o Executivo vai encaminhar ao parlamento neste semestre. Na ocasião, ele também falou sobre a atuação da oposição no parlamento, debateu sobre Previdência e reforma Tributária, avaliou os resultados da divisão da Secretaria de Agronegócio entre em duas pastas e também falou sobre política. O parlamentar também falou sobre as eleições internas do Partido dos Trabalhadores e para 2020, defendeu o nome de Franzé Silva para concorrer a Prefeitura de Teresina. 

Deputado, a Assembleia voltou de recesso recentemente, quais devem ser as prioridades do governo para este semestre? Já há expectativa de quando o governador deve encaminhar novas propostas de empréstimos? 

Certamente será apresentado o Plano Plurianual, que é o PPA, que será apresentado até o final de setembro, tem as diretrizes para os próximos quatro anos de governo. E depois tem a diretriz orçamentária anual, que deve ser votada até o final dos trabalhos legislativos. Ou seja, são dois trabalhos que tem implicação legal, tem prazo pra ser cumprido e tal. O PPA já está em fase final de elaboração. É o documento que trabalha a questão dos investimentos, crescimento de renda com inclusão produtiva, trata também do Índice de Desenvolvimento Humano, a meta do governador é conseguir elevar o IDH para alto na maioria dos municípios do Piauí. Por outro lado, há uma tentativa de buscar o equilíbrio fiscal e financeiro do estado, nessa linha desde o alongamento de dividas, descontos em financiamentos já em andamento, voltados para viabilizar ações estruturantes e na área de inclusão social, recuperação de estradas, abastecimento de água, e também equipamentos. Esse projeto deve chegar em agosto na Assembleia. Estes são os principais projetos que o governo vai apresentar ao parlamento neste ano.

^{"A reforma Tributária mexe com interesses de gigantes" - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Deputado, há uma expectativa de que o Senado inclua na reforma da Previdência os estados e municípios. Não se acredita que a Câmara aprove essa ideia. O governo já discute a possibilidade de enviar para Alepi uma proposta própria para modificação das regras estaduais? 

Após ter o resultado do texto aprovado no Congresso Nacional, é que o governo analisará a necessidade ou não de apresentar um texto aqui no Piauí. Lá em 2015, 2016, o governo do Piauí já fez vários ajustes na legislação sobre Previdência, tanto em relação a contribuição, a questão dos servidores, mas só dá pra gente ter alguma posição após a aprovação final do projeto da PEC da Previdência. 

Neste segundo semestre, o Congresso Nacional começa a pautar discussões acerca da reforma Tributária. Há alguma questão que o senhor entende como prioritária dentro dessa reforma? Principalmente que seja voltada aos estados? 

Se a PEC da Previdência é conflituosa, imagine a Tributária. Ela é necessária, ainda é uma coisa que a gente precisa saber para que caminho ela vai. 

Vai ter unificação de impostos? Vai encerrar ou não os incentivos fiscais? Vai estabelecer alíquotas para novos produtos e serviços? Vai ser tratada ou não a tributação das grandes fortunas? são questões que devem vir a tona em meio ao debate sobre a reforma Tributária, mas por enquanto não se tem claro nem qual tipo de reforma será.

E o senhor entende que a reforma Tributária será mais conflituosa que a reforma da Previdência? 

Acho que sim. Porque ela envolve muitos interesses. Enquanto a reforma da Previdência do governo Bolsonaro tem como centro tirar direitos dos trabalhadores para aliviar a tensão do Estado e das empresas. Já a reforma Tributária é uma briga entre gigantes, e normalmente quem paga a conta são os detentores de patrimônio. E as vezes os que tem mais querendo garantir que retirem o mínimo deles. 

Como o senhor tem visto a agricultura familiar no Piauí? Após o governo criar uma pasta exclusiva para tratar sobre o tema? 

Há um tratamento especifico e diferenciado para a Agricultura Familiar no Piauí. As demandas entre agricultura familiar a agronegócio são diferentes. O agronegócio depende de uma política mais voltada para infraestrutura, estradas, armazenamento, incentivos fiscais, área ambiental. Já a agricultura familiar ela pensa ações de apoio a estrutura das unidades de produção, mas também precisa da assistência técnica, ao crédito, ao beneficiamento e comercialização da produção.O desafio é fazer com que as políticas voltadas para a agricultura familiar possam ter mais agilidade agora porque ela tem um impacto na segurança alimentar e na renda das famílias. 

Apesar de menor, a oposição tem se mostrado bastante atuante e barulhenta. O senhor acredita que a base aliada do governo tem conseguido fazer a defesa do governo? 

Diante da diferença da quantidade de deputados entre oposição e situação, como o senhor avalia a atuação dos deputados governistas? Cada um cumpre seu papel. A oposição aponta falhas, claro que às vezes tem exageros, mas ela também cumpre um papel e por isso merece o respeito do governo, da imprensa e da Assembleia. E acho que o governo tem conseguido aprovar as matérias e fazer o debate por ter uma base mais ampla, mas gosto de dizer que na Assembleia a maioria das questões se resolvem por entendimento e não por deliberação por maioria. Sempre que possível, se busca entendimento.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Entre as principais criticas da oposição, a área da saúde é a mais visada. Principalmente por conta da comissão que tem visitado hospitais regionais. Como o senhor tem acompanhado essa agenda? 

É atribuição do parlamento a fiscalização e o acompanhamento, isso ajuda inclusive os gestores a compreenderem a realidade. O que eu acredito que eles tem percebido? Que apesar do alarde, sobretudo na área da saúde, as coisas se compara a 2015, estamos bem melhor. Tem problemas, tudo que lida com a vida tem dificuldades. Porem na área do financiamento de equipamentos a situação está bem melhor do que quando o governador Wellington recebeu o governo.

Recentemente os governadores do Nordeste lançaram um consorcio regional. Como o senhor acompanhou esse debate e o que achou da decisão? 

Foi uma decisão sábia dos governadores de ter um órgão que aglutine todos os estados para facilitar uma estratégia de desenvolvimento e captação de recursos em conjunto e a definição de políticas para o Nordeste nas áreas das energias renováveis, agricultura familiar, do próprio agronegócio, saúde e segurança. É preciso integração. Quem cumpriu isso no passado foi a Sudene e em parte o Bando do Nordeste. Agora, com a Sudene fragilizada, os governadores estão pensando nessa estratégia de fortalecer o desenvolvimento do conjunto dos estados e a integração para implementação de determinadas políticas.

Como o senhor tem acompanhado as discussões em torno da eleição para presidente dos diretórios estadual e municipal do Piauí e de Teresina, respectivamente? O senhor acha que essa troca de farpas pode prejudicar o partido nas eleições do ano que vem? 

O PT tem uma característica diferente dos demais partidos. Esse debate interno é que mantem o partido vivo e atuante e as vezes cria dificuldade. Nesse período de eleições é sempre assim. O PT é o único partido que faz eleição direta. Vamos eleger 5 mil e tantos diretórios municipais e na mesma eleição se escolhe delegados para o congresso estadual que vai escolher a direção. Então é um momento muito forte dentro do PT. Essas divergências de tática e estratégia, cada tendência discutem uma estratégia diferenciada para implementação do plano politico partidário do PT. Aqui e acolá acontece de um desavisado colocar interesses pessoais em debate maior, mas de modo geral, essa eleição é boa para o partido. E o PT tem mais uma característica, concluiu a eleição o partido unifica dentro da estratégia vencedora. Isso é importante. A disputa não atrapalha, só fortalece a luta do PT por suas bandeiras. 

Em Teresina o senhor defende candidatura própria do PT ou aliança com uma sigla? 

Já há algum tempo que eu defendo que o partido que tem o governador do Estado, claro que em aliança com outras siglas, tem mais de 30 prefeitos, ele não pode desconsiderar a capital. Portanto, o PT deve ter candidatura própria na capital, isso, no mínimo, fortalece uma eleição de bancada de vereadores e quem sabe irmos para o segundo turno. Tenho inclusive defendido o nome do deputado Franzé, viveu sempre em Teresina, como servidor público, como secretário e agora deputado, tem todas as condições de liderar o PT nessa eleição.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia