O DIA conversou com a desembargadora Liana Chaib, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Durante a entrevista, ela defendeu o aumento de varas em Teresina para melhorar o atendimento às demandas na capital, assim como valorizar os servidores.

Ela também ressaltou o crescimento da Corte e da tramitação de processos, e disse que pretende fortalecer os núcleos de conciliação.

A magistrada cogita terceirizar atividades-meio e até atividades-fim do tribunal para conseguir melhorar desempenho, e diz que, pelos próximos dois anos, cenário é ruim para realização de concursos no TRT Piauí.

^{A desembargadora Liana Chaib, nova presidente do TRT da 22ª Região (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

Leia um trecho da entrevista, cuja íntegra está disponível na edição deste fim de semana do jornal O DIA:

Quais serão suas prioridades à frente da presidência do TRT-PI?

A primeira delas é trazer duas varas do interior para capital, porque nós estamos com poucas demandas nessas varas do interior, que não estão justificando. Tivemos também a diminuição dos processos em razão da reforma trabalhista. Quando a gente dimensionou, nós vimos que é muito dispendioso para nós mantê-las quando a demanda aqui em Teresina é mais necessária. A nossa ideia é trazer essas duas varas, que seriam as de Corrente e de Uruçuí. A segunda prioridade é aperfeiçoar e hipertrofiar os dois núcleos de conciliação. Nós já estamos atuando no primeiro e no segundo grau, mas ainda sem uma regulamentação mais analítica, com o olhar maior nesses núcleos. A minha terceira prioridade é ganhar o selo diamante. Hoje o Tribunal é selo ouro por três anos consecutivos e a gente quer entrar no cenário do Conselho após o mandato com o selo diamante, para isso nós vamos trabalhar na uniformização dos procedimentos. Hoje existem alguns casos na Justiça do Trabalho que eu quero atacar de frente, que é a questão da execução, porque às vezes você recebe a sentença, mas só tem um papel, não tem ainda a efetivação dessa decisão, que é pegar no dinheiro, pegar no crédito. Estamos ainda estudando, mas é um dos desafios que eu quero agilizar, além dos servidores, cujo quadro é deficitário. Nós vamos cada vez mais fazer cursos para promover capacitação, para que a gente possa render mais já que a gente está com dificuldades por falta de servidores.

O atual quadro de servidores, então, não é suficiente para atender a demanda do Estado? Há perspectivas para realização de concurso? 

Essa é uma das questões pelas quais mais me abordam, tanto por parte de advogados como dos servidores, mas nós não temos perspectivas. Para esses dois [próximos] anos o cenário é ruim. O desafio é fazer muito com pouco. A gente vai ter que pensar nas atividades, talvez terceirizar atividades-fim, talvez atividades-meio, contratar com algumas empresas. A gente trabalha também com requisitados, embora a gente tenha o número legal de 20% para trazer pessoas de fora, para requisitar servidores novos. Eu vou usar tudo que a gente tem direito para que a Justiça do Trabalho cresça no sentido de mão-de-obra humana, porque na parte de estrutura, de computadores, nós estamos muito bem equipados. 

^{Desembargadora quer fortalecer núcleos de conciliação (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

O TRT recebeu recentemente o selo ouro pelos números relacionados à eficiência no órgão. O que isso significa para a gestão que está iniciando? 

Este resultado traduz um reconhecimento pelo trabalho feito até então, bem como um grande desafio e ao mesmo tempo um incentivo para buscarmos mais. Nosso corpo de juízes e servidores é altamente capacitado e requisitado, então nós teremos que dar maior visibilidade ao nosso Tribunal. Os juízes do primeiro grau na sua maioria têm mestrado e também temos pedidos para juízes cursarem doutorados. Agora, é só acreditar nesse potencial e incentivar.

Desembargadora, as relações trabalhistas passam por mudanças significativas e, neste sentido, a Justiça do Trabalho também sofre influência. A senhora acredita que a Justiça do trabalho está preparada para os novos desafios quanto às mudanças nas relações?

Sim, muito preparada porque você tem um corpo capacitado. Quando a gente se depara com essas questões é que nós começamos realmente a refletir sobre, mas quando você tem um feedback cultural, intelectual e, sobretudo, sensibilidade, que nós temos. Como eu costumo dizer, que é um dos grandes acertos dos nossos juízes, temos que olhar as regras não como algo frio, mas como algo que pode ser interpretado, adaptado, visto caso a caso. Então, no começo houve um impacto, tivemos uma redução dessas demandas porque os próprios advogados estavam também sem entender, com receio, mas aos poucos a poeira foi baixando e as ações começaram novamente a voltar. Estamos enfrentando com serenidade, sensibilidade, e hoje acho que a Justiça do Trabalho está voltando ao seu equilíbrio. A busca das ações já está voltando e o receio já foi superado, ou pelo menos está sendo.

Como a senhora avalia a nova legislação trabalhista e em quais pontos ela traz algum tipo de retrocesso? Ela afasta e distancia os trabalhadores da Justiça?

Para mim, um ponto delicado da reforma é a questão do acesso à Justiça do Trabalho porque esse princípio está na Constituição, ninguém pode retirar do Poder Judiciário a apreciação de qualquer questão. Então, quando você restringe, você fecha a Justiça do Trabalho para as pessoas que estão mais necessitadas. Por exemplo, a partir do momento que você coloca que o empregado, quando ele perde, ele vai ter que pagar algum honorário da parte contrária isso é uma restrição, que ele não sabe nem quando vai receber. Essa é uma das situações que a gente enfrenta no dia-a-dia. Pode vir a ocorrer de que aquilo que ele recebeu seja transferido para pagar o advogado da parte contrária. Uma outra situação é a de que os pedidos têm que vir liquidados, que é quando você já tem que dizer o valor. Então, você imagina horas extras, ou acidente de trabalho, que o 

empregado depende de uma perícia. Os direitos você tem, mas mesmo assim você pode não ver reconhecido, embora você o tenha porque depende da prova e isso às vezes é difícil para o empregado. Aí ele não vai ajuizar uma ação porque ele tem medo de perder porque ele nem sabe se vai conseguir provar.

Fonte: Jornal O DIA
Por: Ithyara Borges