Após um tumulto de presos por melhores acomodações na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, nesta sexta-feira (6), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, disse à Globo News que "lá dentro não tem padres, tem criminosos". A declaração foi dada depois dele ser questionado sobre a situação dentro da unidade prisional.

O número de presos transferidos para a Cadeia Pública chegou a 284. O local foi desativado em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por conta da falta de estrutura para receber os detentos, que estão alojados na enfermaria e capela do prédio.

A movimentação na cadeia começou às 15h e terminou por volta de 16h40, após a visita do secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, de Florêncio e membros da Defensoria Pública. Os presos exigiam ser mantidos no raio B da prisão, onde teriam maior espaço para acomodação.

Presos estão na área externa da Vidal Pessoa (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Após o tumulto, Florênico concedeu entrevista à imprensa. Ele informou que a situação era "tranquila". "Os presos já estavam aguardando a gente entrar para resolver o conflito. Só queriam morar dentro do raio, porque estavam mal acomodados. (...) Estamos trabalhando com as crises para voltar a normalidade e trazer novamente a paz para o sistema", disse.

"Estamos fazendo isso com muita responsabilidade, porque independente de serem criminosos, são seres humanos, e o estado tem o dever de cuidar dessas pessoas", completou ele que, em seguida, falou à Globo News que houve tumulto pois não havia "padres" no local.

Segundo Sérgio Fontes, ao término das obras de roforma nas celas da unidade, os detentos devem ser transferidos para acomodações maiores.

Estrutura questionada

A Cadeia Vidal Pessoa foi reaberta na segunda-feira (2) para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN). A medida foi adotada de modo emergencial para "preservar vidas", segundo Fontes.

Devido ao abandono do prédio, o local está com estrutura deteriorada, incluindo as celas, que contém restos de obras e entulho. O Secretário de Segurança Pública (SSP-AM) Sérgio Fontes, informou que não há previsão para a saída dos detentos do espaço.

O procurador geral do MP, Pedro Bezerra, fez uma visita ao local na quarta-feira (4). Segundo ele, os presos "estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los".

Policiais das forças especiais fazem barreira para conter tumulto de presos (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Cadeia desativada

O cancelamento das atividades na Cadeia Pública Vidal Pessoa havia sido adiado três vezes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou o presídio em 2010, e recomendou a desativação da unidade. Em 2013, uma nova vistoria foi feita no local. O CNJ indicou o fechamento da cadeia até dezembro do mesmo ano, mas a unidade continuou a receber detentos.

As condições precárias do prédio centenário foram apontadas em relatório CNJ e entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos estaduais em julho de 2014. A recomendação para não receber novos presos não foi atendida e a unidade, que fica na Avenida Sete de Setembro, que seguiu em funcionamento até 11 de outubro de 2016.

Transferência como medida de segurança

O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) foram as unidades que transferiram os internos à Vidal Pessoa por questões de segurança após as rebeliões no Amazonas.

A medida do governo consistiu em isolar os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos da facção Família do Norte (FDN), que comandou o massacre que resultou na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (1º).

Fonte: G1