O prefeito de Itaueira, Quirino
Avelino (PTB), terá que demitir
em até 72 horas oito parentes
consanguíneos que ocupam cargos comissionados na Prefeitura
da cidade. A decisão do juiz Ronaldo Paiva Marreiros, da comarca de Itaueira, acolheu denúncia
dos vereadores Osmundo Andrade (PMDB) e Adalto Moura
(PSD) que acusava o chefe do
Executivo municipal de cometer
nepotismo.
Prefeito é acusado de nepotismo e tem 72 horas para exonerar parentes dele e também do vice-prefeito de itaueira (Foto: Gustavo Almeida)
Entre os parentes do prefeito que devem ser exonerados,
estão dois filhos, uma sobrinha
e esposa do gestor. A decisão
do magistrado também alcança indicados pelo vice-prefeito,
Patrice Leitão. De acordo com
a decisão, o prefeito Quirino
Avelino pode pagar R$ 1 mil por
dia, caso descumpra a medida.
Os parentes que serão exonerados ocupam cargos de secretários municipais nas áreas de
educação, administração, finanças e assistência social, entre outras pastas de segundo escalão.
Na decisão, o juiz Ronaldo
Marreiros afirma que o nepotismo atenta contra a moralidade e
impessoalidade do poder público. “No caso presente, conforme
farta documentação decorrente
da prova documental acostada
nos autos, ficou perfeitamente
demonstrado o afrontamento aos
princípios da Constituição Federal”, diz, acrescentando que algumas nomeações atentam contra o
princípio da publicidade dos atos
públicos e configuram atos de improbidade administrativa.
O prefeito Quirino Avelino
deve ainda se abster de nomear
novos parentes para cargos comissionados. A decisão é liminar e o prefeito pode apresentar
defesa no período de até 15 dias.
A cidade de Itaueira fica localizada a cerca de 340 quilômetros
de Teresina, possui aproximadamente 10.600 habitantes e é administrada por Quirino Avelino
pela sexta vez.
O Jornal O DIA tentou contato com o gestor, mas não obteve
retorno até o fechamento desta
edição.