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Justiça determina reforma de escolas da rede pública estadual

O Estado deverá realizar, no prazo de seis meses, a reforma das Unidades Escolares Solange Viana, Cícero Portela, Padre Rego, Angelim e Santa Fé.

29/01/2020 08:59h - Atualizado em 29/01/2020 10:54h

A pedido do Ministério Público do Piauí, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que o Estado apresente planilha de obra e projetos arquitetônicos, para realizar, no prazo de seis meses, a reforma das Unidades Escolares Solange Viana, Cícero Portela, Padre Rego, Angelim e Santa Fé

Unidade Escolar Padre Antônio José do Rêgo, no bairro Parque Piauí. (Foto: Reprodução/Google)

A situação das escolas da rede pública estadual vem sendo acompanhada por meio de um Inquérito Civil Público que tem como titular a promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho, que apura denúncia de inadequações da estrutura física dos prédios. 

Após inspeções, o Ministério Público constatou a precariedade e o estado de insalubridade das instalações em que estão inseridos alunos e profissionais da rede estadual de ensino, e por isso, solicitou a reforma das cinco escolas citadas, por meio de uma Ação Civil Pública. 

Na decisão, o juiz alerta ainda para a pena de multa diária no valor de R$ 50 mil , em caso de descumprimento. Contraponto A Reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, mas até ao fechamento desta edição, não obtivemos retorno. 

Por: Natanael Souza

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