O Piauí e seus municípios receberam apenas 3% do Programa Especial de Recu­peração Tributária (PERT), é o que garante o deputado federal Júlio Cesar (PSD). Segundo a projeção do par­lamentar, o Estado deveria receber algo em torno de R$ 26 milhões, enquanto os municípios R$ 17 milhões, aproximadamente.

“O que veio foi muito irrele­vante, ainda não tive tempo de conferir, mas estou em contato com os prefeitos e associações de municípios. Já contactei Tesouro e a Receita, que es­tão apurando para saber o que aconteceu, porque a informação que eles deram, e que repassei para todos os municípios, é bem diferente daquilo que aconte­ceu”, disse Júlio César.

^{O parlamentar disse que vai avaliar os valores com técnicos da Receita (Foto: Moura Alves/O Dia)}

No entanto, deputado res­saltou que irá agendar um encontro com representan­tes do Tesouro Nacional e da Receita Federal em Brasí­lia, para questionar o porquê de não terem repassado os valores informados previa­mente. “Queremos saber o que aconteceu, se foi apenas adiado ou se foi uma manei­ra de querer driblar os entes federados”, questionou.

Os valores são referentes a outubro de 2017, provenien­tes da regularização de con­tribuintes que estavam em dívida junto à Receita Fede­ral, mais especificamente de débitos no Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que de acordo com a constitui­ção, deve ser dividido entre a União, Estados e Muni

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia