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Juízes realizam protesto contra defasagem salarial de mais de 40%

Manifestação de juízes federais, procuradores da República e do Trabalho e juízes do Trabalho deve acontecer nesta quinta-feira (15) às 10h.

14/03/2018 15:51

Juízes federais, procuradores da República e do Trabalho e juízes do Trabalho devem realizar, nesta quinta-feira (15) às 10 horas, um ato em defesa das carreiras federais, no 2º andar da Seção Judiciária do Piauí. Em nota enviada à imprensa, as categorias defendem que o protesto em âmbito nacional é “pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras e pela defesa da verdade, da isonomia e da dignidade remuneratória”. 

O ato tem como uma das reivindicações a defasagem salarial acumulada em mais de 40% em relação ao ano de 2005. “As recomposições inflacionárias recebidas desde então, e até 2013, repuseram apenas parcialmente as perdas inflacionárias acumuladas. Quem faz cumprir a Constituição não pode se amparar nela?”, questionam.

Juízes realizam protesto contra defasagem salarial de mais de 40%. (Foto: Reprodução)

Para solucionar o problema, os magistrados pedem um modelo remuneratório único para toda a Magistratura nacional em que as revisões se deem anualmente. Segundo as categorias, os últimos projetos de recomposição inflacionária parcial dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República foram encaminhados ao Congresso ainda em 2015; e, no entanto, até o presente momento estão parados no Senado da República.

“Em contrapartida, projetos de reajuste de todas as demais carreiras federais de Estado, encaminhados em momento bem mais recente, foram aprovados e sancionados facilmente, com percentuais mais elevados e com maior impacto financeiro, além de inaugurarem vantagens ─ como bônus e honorários ─ extensíveis e aposentados e que superam o teto constitucional”, diz o documento.

Outro ponto questionado pelas categorias é que, no âmbito do próprio poder judiciário e do ministério público, juízes e procuradores estão recebendo menos do que outras carreiras da União. Para eles, os ataques contra os magistrados se dão em um momento histórico em que se intensificam as operações de combate à corrupção, e logo após a Magistratura ocupar a linha de frente em defesa dos direitos sociais nas Reformas Trabalhista e da Previdência. 

Por tudo isso, os juízes pretendem trazer a público o que para eles seria uma forma de retaliação pelas suas atuações. “Os atos servirão para trazer a público, o fato de que as Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais, notadamente no que atine ao combate à corrupção endêmica que grassa na esfera pública e à preservação dos direitos civis e sociais de toda pessoa humana”, afirmam.

Por: Nathalia Amaral
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