O Tribunal de Justiça (TJ-PI) homologou nesta sexta-feira (07) o acordo entre o governo do estado e as vítimas do rompimento da barragem de algodões, que ocorreu em maio de 2009 em Cocal. A indenização de R$ 60 milhões será paga em 30 parcelas a começar deste mês. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) é quem ficará responsável pelos depósitos que somam R$ 2 milhões mensais.

Corsino Medeiros, Presidente da Associação das Vítimas, explicou que o valor será dividido entre as mil famílias beneficiárias de acordo com os prejuízos de cada uma. “O Ministério Público interpretou, desde o início, que cada um deve receber o que perdeu. Se perdeu uma galinha, por exemplo, terá direito do valor correspondente a ela. Dentre os perdedores, tem aqueles que perderam o mínimo e aqueles que perderam o máximo”, destacou.

Acordo de indenização sendo homologado no Tribunal de Justiça (Foto: Carlos Rocha/divulgação)

Tribunal de Justiça (Foto: Carlos Rocha/divulgação)

O acordo põe fim em 600 ações, individuais e coletivas, que tramitavam no Tribunal. O total a ser pago corresponde, segundo o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão, às perdas patrimoniais, aos danos morais e reparações requeridas nos processos. Os advogados que acompanharam as ações ajuizadas pelas vítimas também receberão o pagamento de seus honorários, que somam R$ 7 milhões também pagos em 30 parcelas.

O Representante do Ministério Público estadual, o Procurador Antônio Ivan, afirmou que o valor da indenização não é o suficiente, mas “minimiza em partes o sofrimento das vítimas”. 

Para o Secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, o acordo foi um dos maiores do Estado e, mesmo com as dificuldades oriundas da crise financeira, o Governo irá cumprir os pagamentos. “O Governador sempre teve a intenção de resolver e indenizar as vítimas. O acordo já tinha sido feito em julho, mas precisaria fecharmos isso judicialmente. Não é o valor ideal, mas foi o que conseguimos acordar com as partes”, explicou.

Segundo o Secretário, o Estado já vinha há oito anos pagando pensões às vítimas, um total de R$ 400 mil mensais. Com o aumento substancial da dívida, o Governo deverá continuar com as medidas de contingenciamento da máquina e programar os reajustes dos servidores. “Vamos desenvolver também várias ações para termos receita, como cobrar os devedores de dívidas ativas, fortalecer o programa Nota Piauiense, combater a sonegações de impostos”, exemplificou.

Por: Ithyara Borges