O Governo do Piauí, por meio da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, está adotando uma série de medidas de redução de despesas para conseguir compatibilizar os gastos de final de ano com as receitas do Estado. Por meio de uma resolução, assinada por membros do primeiro escalão, o Governo está suspendendo novas contratações no Executivo, suspendendo também despesas e contratos administrativos relativos à manutenção e locação de veículos, consultorias e assessoria jurídicas e administrativa.

Serão reduzidas também a concessão de diárias, exceto aquelas destinadas à atividade de fiscalização e segurança pública, concessão de passagens aéreas, exceto as destinadas para tratamento de saúde fora do domicílio, além da concessão de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte do tesouro.

^{O secretário Antônio Neto, da Secretaria de Estado do Planejamento (Foto: Arquivo O Dia)}

“Essas são medidas que emergenciais que precisam ser tomadas todo final de ano por conta do aperto nas contas e da queda que nós tivemos na arrecadação. A diferença é que este ano nós precisamos adiantar isso por conta da situação financeira do Estado. Mas são medidas temporárias, que valem apenas por 120 dias. Depois disso, a comissão vai analisar os casos excepcionais e aí a gente adequa tudo novamente”, diz o secretário Antônio Neto, secretário Estadual de Planejamento.

O objetivo, de acordo com ele, é reduzir em pelo menos 25% os contratos administrativos relativos a locação de mão de obra terceirizada e locação de veículos de órgãos da segurança pública. Já para as operações planejadas, concessões de diárias destinadas à fiscalização e segurança pública, a redução será de 50%.

A resolução diz ainda que os órgãos e entidades administrativas que não seguirem a resolução, poderão ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Piauí. Além do secretário Antônio Neto, também assinaram a resolução os secretário Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administração e Previdência), o controlador geral do Estado, Nuno Bernardes, e o procurador-geral do Estado (Plínio Clerton)

Por: Maria Clara Estrêla