Governo inclui advocacia e contabilidade na lista de serviços essenciais

A maioria dos escritórios contábeis e de advocacia estavam funcionando em regime de home office, o que deve ser mantido, exceto quando o atendimento presencial for considerado estritamente necessário.

07/05/2020 12:37h

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Os escritórios de advocacia e de contabilidade estão autorizados a funcionar em todo o Piauí durante o período de quarentena ao novo coronavírus (Covid-19). Isso a portaria conjunta das secretarias de Governo (SeGov) e de Saúde (Sesapi) publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (6), reconhece a essencialidade de ambas as atividades.

Tanto a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) quando o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) haviam encaminhado, ainda no mês passado, ofícios ao governador Wellington Dias (PT) solicitando a liberação dos serviços presenciais dessas categorias, e comemoraram o parecer favorável.

“De certa forma essa portaria é o firmamento da indispensabilidade do exercício da advocacia, exercício esse que não estava proibido, mas que, agora, se dá o destaque necessário para que não haja nenhum tipo de transtorno ou problema para o seu exercício em todo Piauí”, pontua Celso Barros, presidente da OAB-PI.


"Essa portaria é o firmamento da indispensabilidade do exercício da advocacia", comentou o presidente da OAB-PI, Celso Barros - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Já Regina Pacheco, presidente do CRC-PI, afirmou que a decisão dará mais tranquilidade e segurança para os profissionais de contabilidade, segundo ela, fundamental neste momento de crise. “É importante para a classe ter esse reconhecimento como atividade essencial, porque sem o nosso trabalho as empresas também não funcionam”, disse.

A maioria dos escritórios contábeis e de advocacia estavam funcionando em regime de home office, o que deve ser mantido, exceto quando o atendimento presencial for considerado estritamente necessário, respeitando todas as normas sanitárias estipuladas pelas autoridades públicas, como o controle do fluxo de pessoas nesses estabelecimentos, além do uso de equipamentos de proteção ao vírus.

Vale ressaltar que o governo do Estado impôs as medidas restritivas a atividades comerciais consideradas não essenciais desde o final do mês de março, quando foram baixados os primeiros decretos de quarentena. Somente os setores de farmácia, alimentação, rede hospitalar, segurança e agentes bancários têm seu funcionamento permitido e ainda assim operando sob um rígido protocolo sanitário para garantir a integridade dos trabalhadores e de quem busca atendimento.

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Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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