O Piauí deve fechar 2020 com déficit em suas contas públicas. A estimativa do Governo do Estado é que sua meta fiscal, decorrente da diferença entre todas as receitas e despesas primárias, apresente um saldo negativo de aproximadamente -27%, que corresponde a cerca de R$ 331 milhões.

A projeção consta no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, encaminhada à Assembleia Legislativa (Alepi) na semana passada. A proposta considera as previsões do Boletim Focus do Banco Central do Brasil (BCB), que aponta retração do Produto Interno Bruto (PIB) piauiense para este ano em quase - 3%.

“Esse desempenho é esperado em razão da crise econômica mundial em razão da pandemia Covid-19, que afetou severamente o brasil e o estado, indicando uma recessão generalizada”, argumenta o texto da LDO, que ainda será apreciada pelos deputados, nas comissões temáticas do legislativo estadual e em plenário.

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A crise sanitária comprometeu as receitas decorrentes das atividades fiscais do estado, que viu sua arrecadação tributária decrescer em meio às restrições às atividades comerciais não essenciais, enquanto as despesas com serviços públicos, sobretudo na área da saúde, cresceram neste mesmo contexto. 

Caso as previsões se confirmem, o Piauí poderá acumular três anos seguidos de déficit fiscal. Isso porque em 2019 o resultado primário também foi negativo, superior aos R$ 454 milhões, enquanto que o prognóstico para 2021 prevê um déficit de R$ 455 milhões.

Apesar dos índices negativos, que devem ser vinculados ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o Governo do Estado aposta num reequilíbrio das contas em 2022, quando prevê resultado fiscal fiscal positivo acima dos R$ 115 milhões.

Por: Breno Cavalcante