Governo aumenta previsão do déficit na previdência

Estado gasta R$ 100 milhões por mês com a Previdência e só arrecada R$ 40 milhões

12/07/2017 08:16h - Atualizado em 12/07/2017 08:21h

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O governador Wellington Dias (PT) se reuniu, nesta terça-feira (11), com secretários e o ex-ministro da previdência, Carlos Gabas, para discutir medidas para barrar o crescimento do déficit na previdência do Estado e para estabelecer metas no setor. A previsão do governo, segundo Franzé Silva, é que o rombo chegue a R$ 60 milhões no próximo mês, R$ 10 milhões a mais do que o registrado nos meses anteriores. 

De acordo com o Superintendente de Previdência do Estado, Marcos Stainer, as contribuições dos servidores e a do governo não cobrem as despesas com os aposentados e pensionistas. Em 2015 foi registrado um déficit de cerca de R$ 600 milhões, em 2016 o valor subiu para R$ 880 milhões e expectativa, segundo o gestor, é que neste ano o déficit chegue a R$ 1 bilhão. 

Superintendente da Previdência, Marcos Stainer diz que situação preocupa (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Atualmente, a folha de pagamento do estado com os aposentados e pensionistas é de cerca de R$ 100 milhões por mês. Deste total o governo só arrecada R$ 40 milhões com a contribuição do servidor. Para Stainer, o aumento do déficit está relacionado com a tramitação da Reforma da Previdência. 

“O povo está com medo de perder os direitos depois da reforma da previdência e corre para dar entrada na aposentadoria, mas não vai. O Estado vai cumprir seu dever com todos aqueles que atenderem os requisitos e tiverem condições de se aposentar”, explicou o Superintendente. 

De acordo com Franzé Silva, o governo deve criar um sistema de capitalização através de imóveis e perspectivas de novas receitas. “Temos que buscar um equilíbrio. Não iremos sobreviver até 2020, caso não tomemos medidas que tragam a equação do equilíbrio previdenciário”, alertou o Secretário de Administração.

Governo cria núcleo previdenciário

Na reunião de ontem também foi discutido a criação de um núcleo de trabalho para estudar a viabilidade da capitalização de recursos a fim de garantir o pagamento das despesas com a previdência. O objetivo é criar uma parceria com a Caixa Econômica para o banco avaliar as condições dos imóveis que pertencem ao Estado. 

A ideia é que aqueles que tenham mais rentabilidade possam atrai investimentos, com um contrato de arrendamento, por exemplo. Para o ex-ministro Carlos Gabas, que foi convidado para acompanhar a execução e a viabilidade das propostas, a medida tem capacidade de resolver o problema da previdência no Estado. 

“Essas soluções não só tem a capacidade, mas elas, certamente, serão uma referência para outros estados. Aqui no nordeste, outros governadores já estão, de alguma maneira, copiando o que o Wellington está fazendo aqui. O governador pretende utilizar recursos que estão ‘esquecidos’, recursos financeiros, inclusive, via rentabilização de ativos, além de equacionar as contribuições e as regras de acesso ao beneficio”, explicou. 

O ex-ministro disse ainda que o principal problema para o crescimento do déficit previdenciário foi a não criação de um fundo para gerir os recursos específicos. “Esse dinheiro era arrecadado para o Tesouro e era usado para outras coisas. Mas chega em um determinado momento em que as pessoas começam a se aposentar e você não tem um fundo que acumulem recursos para o setor”, disse Gabas. 

No Piauí, o fundo para previdência foi criado há três anos, mas, segundo o ex-ministro, ainda não acumulou recursos suficientes para arcar com as despesas. “Você tem despesa para pagar e tem que tirar da contribuição do cidadão porque você não tem recursos para o fim”, pontuou. Carlos Gabas foi Ministro da Previdência Social por duas vezes no governo de Lula e em um dos mandatos de Dilma Rousseff como presidente

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Por: Ithyara Borges

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