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Gleisi Hoffmann diz que Lula tem direitos violentados por magistrados e pela PF

Senadora afirma que, "mesmo de férias", o juiz federal Sérgio Moro "fez uma dobradinha" com o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, para atrasar a soltura de Lula.

08/07/2018 18:17

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota pouco antes das 17 horas deste domingo (8) em que faz duras críticas ao Poder Judiciário e à Polícia Federal.


A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT (Foto: Divulgação)


A nota, assinada pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tendo seus direitos violentados pelo juiz Sérgio Moro, pelos delegados da PF que estão de plantão na superintendência da instituição neste domingo e pelos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente do TRF-4) e João Pedro Gebran Neto (relator do processo de Lula no tribunal).

Gleisi afirma que, "mesmo de férias", o juiz federal Sérgio Moro "fez uma dobradinha" com o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, para atrasar a soltura de Lula.

A senadora também critica a PF por não ter cumprido imediatamente o alvará de soltura assinado por Rogério Favreto, desembargador que foi filiado ao PT por 20 anos, e ingressou no Tribunal Regional Federal em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mesmo sabendo que Lula está inelegível, por conta da condenação em segunda instância, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa, a senadora Gleisi Hoffmann insiste em fazer referência a uma possível candidatura do ex-presidente no pleito deste ano. Na nota, ela afirma que os magistrados e a PF agem "contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa".

"Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.", diz um trecho da nota.

Gleisi também diz que o país sofre com um caos institucional e que não há mais segurança jurídica, estando a Justiça, segundo ela, submetida ao poder da Rede Globo.

A senadora do PT questiona por que o Judiciário "não prende logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente?". E afirma: "Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes".

A nota encerra afirmando que o PT exige o cumprimento da ordem de soltura do ex-presidente.

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos

O desembargador Rogério Favreto, que assinou o alvará de soltura do ex-presidente, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 20 anos, tendo ocupado vários cargos no governo de Lula em em outras gestões petistas antes de ingressar no tribunal.

Por sinal, Rogério Favreto não ingressou no Poder Judiciário por concurso público, mas foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ser escolhido em lista tríplice de advogados, atendendo à regra do quinto constitucional, que reserva espaços nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Favreto é um dos poucos magistrados críticos à Operação Lava Jato, e foi o único a votar a favor da abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, sob alegação de "índole política", depois que o juiz federal tornou públicas gravações de telefonemas entre Lula e a ex-presidente Dilma.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores:

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.

Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.


Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Por: Cícero Portela
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