O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), afirmou que a área da praça João Gayoso, no centro da capital, reivindicada pelo Governo do Estado do Piauí, pertence ao município, mas cobrou que este apresente a documentação comprovando sua titularidade do imóvel. 

“É uma área foreira. Se o estado se diz dono, que mostre o título de aforamento e o de concessão, de uso e posse. Acho que essa questão para nós está bem estabelecida, não temos dúvidas quanto a propriedade daquela área”, declarou o gestor municipal.

Prefeitura e o Governo travam esse impasse em relação ao espaço, pois a mesma foi incorporada ao Projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Ginásio Verdão, localizado no complexo da praça. Segundo Firmino, a Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) foi comunicada pela prefeitura que a praça pertencia ao município, mas que ainda assim foi anexada a concessão.

^{"Se o Estado se diz dono, que mostre o título de posse. Está resolvido" - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“Algum burocrata do governo do estado, tentando agilizar os processos, passou por cima das evidências mais simples. Para fazer uma concessão e uma parceria, os primeiros desafios é saber a propriedade do imóvel e do instrumental que está sendo colocado, e o estado não tinha, como não tem, o registro de imóvel daquela praça, portanto não poderia ser colocada naquela parceria público privada”, disse o prefeito.

Mesmo diante do imbróglio, Firmino ressaltou que sempre está aberto ao diálogo e que é favorável a PPP, desde que dentro de todos os conformes legais. “Não podemos permitir que um patrimônio público seja cerca e transformado em privado sem nenhum tipo de anuência”, destacou.

A reportagem também tentou contato com Viviane Moura, superintendente da SUPARC, mas não obteve retorno.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia