O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), defendeu na tarde desta sexta-feira (07/08), durante encontro por videoconferência dos membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o ISS seja retirado do projeto da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

“O nosso entendimento é que o ISS é um imposto de potencial fantástico. Se os municípios abrirem mão, a rigor, estarão abrindo mão de receita futura, o que seria uma irresponsabilidade. A União já deixou claro que não irá compensar nenhum ente federativo por eventuais perdas. Para nossa surpresa, o ministro concordou com o nosso pleito e manifestou apoio implícito à nossa demanda. Ganhamos um aliado importante nessa discussão”, afirmou Firmino Filho, que é vice-presidente da FNP.

^{Encontro virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o ministro Paulo Guedes (Foto: Reprodução)}

Segundo Firmino, o ministro Paulo Guedes garantiu que o ISS será desmembrado da proposta original e as discussões deverão ocorrer em etapas. No primeiro momento serão unificados os impostos federais, logo depois os estaduais e, por fim, o Ministério da Economia irá tratar com os prefeitos sobre os impostos municipais.

O gestor de Teresina defendeu também que o transporte público os municípios receba ajuda financeira do Governo Federal. “O transporte público está em crise há décadas e agora a queda foi brutal. Um aporte de recursos seria fundamental para manter o funcionamento do sistema e também evitar que o transporte público venha ser um vetor de aglomerações no país”, afirmou.

Foi debatido ainda no encontro sobre a suspensão do pagamento de precatórios para esse ano e a possibilidade as despesas empenhadas em 2020 possam ser incluídas como gastos de educação.

Por: Otávio Neto