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Esquenta briga por liberação de emendas entre Firmino e Jeová

O prefeito rebateu o presidente da Câmara, que vai judicializar a questão. Firmino Filho nega perseguição.

15/10/2019 06:28h - Atualizado em 17/10/2019 17:11h

O prefeito Firmino Filho (PSDB) comentou nessa segunda-feira (14) a polêmica envolvendo a liberação das emendas impositivas dos vereadores da capital. De acordo com ele, a ameaça de levar a questão à justiça, feita pelo presidente da Câmara Municipal Jeová Alencar (PSDB), demonstra desconhecimento do trâmite para a liberação dos recursos. 



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“Essa é uma questão que já está encaminhada. Fiquei até surpreso com o desconhecimento do presidente da Câmara em relação ao que está acontecendo. A vereadora Cida entrou no Tribunal de Contas com o mesmo tipo de alegação, o Tribunal de Contas analisou a questão e chegou a duas conclusões importantes. A primeira é que não existe nenhum tipo de perseguição política, e segundo que a prefeitura tem muita dificuldade na execução, não só pela crise econômica, mas também pela falta de regras para em relação às emendas parlamentares”, pontuou. 

O gestor cita que o Tribunal de Contas já respondeu as dúvidas da oposição e ele já trabalha para solucionar - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Firmino também afirmou que estuda a possibilidade de baixar um decreto para regular as emendas impositivas do município de Teresina. Segundo ele, a questão já está sendo discutida com  representantes da Secretaria de Planejamento e com vereadores. A solução para o impasse deve ser apresentada ainda em 2019. 

“Essas emendas são estabelecidas pela lei orgânica e não existe nenhum instrumento de regulamentação de como elas devem ser operacionalizadas. A principal sugestão dessa auditoria do Tribunal de Contas é que nós possamos fazer um decreto regulamentando a forma de se aplicar essas emendas. Essa regulamentação facilitaria sobremaneira a aplicação dessas emendas, e nós estamos trabalhando nesse aspecto”, disse Firmino.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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