Uma das novidades nas eleições municipais de 2020 é o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador. A nova regra, estabelecida por uma emenda constitucional em 2017, impacta a o pleito para partidos pequenos ou de pouca expressão política, é o que avalia o advogado eleitoral Widson Oliveira.

“Aquela estratégia dos partidos pequenos de se unir para conseguir uma ou mais vagas não vai deixar de existir, mas será muito mitigada porque deve haver um puxador de votos. Não adiantará todos os candidatos do partido conquistarem poucos votos para conseguir pegar as sobras eleitorais”, explica o especialista.

^{Widson Oliveira (Foto: Divulgação/Ascom)}

Para conseguir uma cadeira no legislativo, cada sigla terá que atingir uma quantidade mínima de votos, o chamado quociente eleitoral. Porém, há casos em que nem todas as vagas são preenchidas com este quociente, sendo necessária a recontagem de uma média de votos de cada partido em relação ao número vagas em disputa.

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“Esse é um cálculo que deve nortear toda a eleição. Haverá a proteção daqueles que forem mais votados, seja pelo fato de já serem reconhecidos pela população ou por possuírem uma boa estrutura de campanha que lhe possibilite conquistar este maior reconhecimento durante a eleição”, esclarece Oliveira.

A previsão é que as coligações proporcionais também sejam adotadas nas próximas eleições para deputado estadual, federal e distrital, mas não afetam as alianças majoritárias para prefeito, governador, senador e presidente da República. “Candidatos majoritários podem se coligar, formar um grande bloco com quantos partidos quiserem apoiar”, conclui o advogado

Por: Breno Cavalcante