Erivan Lopes nega que funcionários ficarão sem receber direitos trabalhistas

O presidente do TJ disse que os pagamentos ocorrerão à medida que o Tribunal averiguar o envolvimento, ou não, de cada funcionário nos indícios de irregularidades na gestão de Rayonne Queiroz.

23/07/2017 08:20h

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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou a informação de que os funcionários demitidos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis e do e do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina ficarão sem receber seus direitos trabalhistas. O Desembargador Erivan Lopes disse que os pagamentos ocorrerão à medida que o Tribunal averiguar o envolvimento, ou não, de cada funcionário nos indícios de irregularidades na gestão de Rayonne Queiroz. Para ele, a ex-interventora está induzindo os funcionários ao erro.

O Tribunal, segundo Erivan Lopes, vai concluir a inspeção contábil e jurídica dos cartórios das prestações de contas e cumprir suas responsabilidades quanto aos funcionários. “Não pode, sem respeito à probidade para nortear as ações do poder público, só chamar e pagar qualquer um. Tem pessoas que receberam indevidamente, tem pessoas que receberam acima do valor devido e tem pessoas que receberam hora extra sem a devida comprovação”, ressaltou.


Erivan Lopes diz que direitos serão garantidos após inspeção (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

De acordo com o Desembargador, os funcionários não foram demitidos em massa. O que vai ocorrer, segundo ele, é uma mudança de vínculo empregatício. Aqueles que não forem apontados como suspeitos de praticarem ilícitos poderão continuar fazendo parte do quadro de funcionário dos cartórios. “É preciso dar baixa na carteira de todos e aqueles que não estiverem envolvidos em irregularidades e aceitarem o novo padrão remuneratório que vai ser estabelecido, porque lá havia abuso, serão aproveitados”, explicou.

Erivan Lopes disse que o TJPI não vai permitir que suspeitos de cometerem ou participarem de irregularidades como funcionários do poder judiciário. “Estas pessoas estão sendo alienadas, induzidas a erros pela ex-interventora. Se quiserem seguir ela, podem seguir, mas talvez tenham o mesmo fim dela. Não serão aproveitadas para o serviço”, afirmou.

A equipe do Fermojupi, responsável pela inspeção nos cartórios, constatou indícios de irregularidades, como pagamento de horas extras sem comprovação e sem prévia autorização do Tribunal de Justiça, desigualdade salarial entre tabeliães substitutos (R$ 15.854,00) e escreventes (R$ 4.060,00) e pagamento de salários incompatíveis aos praticados e contratação de múltiplas assessorias. Foram apreendidas também cadernetas com a materialização de saques no caixa do cartório, como R$ 1 mil para academia; R$ 280 para Herbalife; R$ 1 mil para camisolas; R$ 80 em vestido; e R$ 2,884,81 para a parcela de financiamento de veículo.

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Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia

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