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Em sessão virtual, Alepi aprova medidas de combate ao coronavírus

Os deputados também votaram a mensagem que reduz os encargos (ICMS) de produtos essenciais para a prevenção à transmissão do novo coronavírus.

24/03/2020 08:14h

Na primeira sessão virtual de sua história, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (23) três mensagens do Governo do Estado que tratam sobre o fortalecimento do combate ao novo coronavírus no Piauí. Na pauta de votação estava a mensagem que reconhece a situação de calamidade decretada pelo governador Wellington Dias no enfrentamento da Covid-19, bem como o reconhecimento de medidas, como a suspensão de atividades comerciais. 

Os deputados também votaram a mensagem que reduz os encargos (ICMS) de produtos essenciais para a prevenção à transmissão do novo coronavírus, como álcool em gel. A alíquota passa de 19% para 12%. 

Os parlamentares também aprovaram a matéria que implementa o auxílio alimentação para os servidores do Estado, que contou apenas com uma abstenção. 


Em sessão virtual, Alepi aprova medidas de combate ao coronavírus - Foto: O Dia

As mensagens passaram pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e de Fiscalização e Finanças, depois seguindo a plenário onde foram aprovadas com voto de 27 deputados. 

A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), que destacou o empenho do poder legislativo estadual para auxiliar o executivo no combate à pandemia do novo coronavírus. Nos próximos dias, os parlamentares voltam a se reunir, de forma virtual, para discutir e votar matérias que já estão tramitando.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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