Em sessão realizada nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais decidiram, por maioria de votos, anular a sessão ordinária realizada no dia 6 de junho último, quando foi derrubado o veto do governador Wellington Dias (PT) ao reajuste dos trabalhadores da educação e de várias outras categorias. 

A anulação da sessão foi proposta por meio de um Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora, que foi referendado pela maioria dos parlamentares - 18 votos favoráveis e 10 contrários.

Na prática, a medida cancela os reajustes salariais que seriam concedidos a diversas categorias de servidores públicos do estado.

Após anular a sessão de 6 de junho, a base governista conseguiu aprovar as duas mensagens do governador que vetaram os aumentos. Os professores teriam um reajuste de 6,81% e os demais servidores da educação teriam 3,95%, mesmo percentual que seria concedido aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado.

Segundo a Mesa Diretora da Alepi, a decisão de anular a sessão que derrubou os vetos do governador foi tomada a partir de uma orientação da Procuradoria-Geral da Casa legislativa, com base no artigo 73, inciso VIII, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que proíbe a concessão de reajustes salariais a servidores públicos que excedam a inflação nos seis meses que antecederem o pleito, e até a posse dos eleitos.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do Governo (CCom), todo o imbróglio surgiu porque, embora o governador tenha enviado as propostas de reajuste para as categorias desde março, elas só foram votadas pelos deputados em abril, já no período em que é vedada a concessão de reajustes acima da inflação. 

Por conta disso, acrescenta a CCom, o governador decidiu vetar a aprovação das propostas que ele próprio havia enviado à Assembleia. 

O Governo também informou que vai enviar ao Legislativo novas propostas de reajustes para as categorias ainda nesta quinta-feira.

Deputados da base governista acusaram parlamentares da oposição de oportunismo, por terem defendido, em plenário, a manutenção de uma medida juridicamente contestável, que eles próprios sabiam que não poderia ser mantida.

Sindicato organiza protesto e mantém greve

Em resposta à suspensão dos reajustes concedidos inicialmente, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) anunciou que a greve na rede estadual de ensino está mantida, e agendou uma nova manifestação na Assembleia Legislativa do Piauí para esta quinta-feira, a partir das 9 horas.

"Nem nos piores governos do Piauí aconteceu algo parecido com esta situação", criticou o sindicato, por meio de nota.

Por: Cícero Portela