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Em Brasília, Dias defende a criação de novas receitas para os estados

Ele retorna à capital nacional para tratar dos temas relacionados ao pacto federativo em reunião com outros governadores, com Rodrigo Maia e com Davi Alcolumbre.

02/07/2019 06:37h

O governador Wellington Dias (PT) cumpre uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (2). Ele retorna à capital nacional para tratar dos temas  relacionados ao pacto federativo em reunião com outros governadores e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A estimativa é se chegar a um consenso sobre a geração de novas receitas para estados e municípios antes do recesso parlamentar do Congresso Nacional, já que, segundo o governador piauiense, elas são essenciais para que os entes da federação consigam contornar o déficit de em seus sistemas previdenciários, que segundo ele, não serão solucionados pela reforma em tramitação na Câmara Federal.

“Não faz sentido aprovar uma reforma que não atinja o seu principal objetivo, que é a cobertura do déficit hoje existente na Previdência, isso é algo essencial. Não adianta achar que vai ser colocando as cargas para cima de quem é trabalhador e servidor. Enfim, há a necessidade de receitas novas e os governadores já se posicionaram sobre isso para a cobertura do déficit da previdência”, pontuou Dias.

Governador vai se reunir com presidentes da Câmara e do Senado - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além disso, os gestores devem discutir a retenção de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) mesmo diante do crescimento na arrecadação da União. Dias afirma que, devido a persistência do problema, os governadores devem levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos tratando sobre essa temática. Provavelmente teremos que voltar ao Supremo e cobrar agora uma medida mais enérgica, porque o próprio Tribunal de Contas da União já encaminhou um relatório ao STF e ao Congresso Nacional reconhecendo que não há transparência e condições de auditar as contas do Governo Federal, e isso é muito grave”, enfatizou o governador.

Abuso de autoridade

Neste novo encontro com lideranças parlamentares em Brasília, os governadores também devem manifestar apoio e cobrar agilidade na aprovação do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. “Não estamos falando de nada que impeça o combate à corrupção e a criminalidade, mas de uma autoridade que usa o seu poder não para fazer a lei acontecer, mas com outros interesses”, defendeu o petista.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

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