A Câmara de Teresina realizou um balanço das atividades do Legislativo Municipal de 2021 por meio de um relatório de prestação de contas. As atividades foram encerradas com a aprovação da Lei Orgânica do Município. Agora os vereadores estão em recesso parlamentar e retornam aos trabalhos em fevereiro de 2022.

Apesar de ser um ano impactado pela pandemia do novo coronavírus, o presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB-PI), considerou os resultados extremamente satisfatórios, com grande número de ações estruturantes, que permitiram aumentar a produtividade da Casa.

Neste primeiro ano da legislatura 2021-2024, a Câmara Municipal de Teresina realizou 72 sessões ordinárias, duas extraordinárias e 33 audiências públicas – destacando-se as diversas oportunidades de debate com a sociedade. Além disso, 267 projetos foram analisados, entre projetos de lei ordinária, de lei complementar e de resolução.

Os parlamentares foram autores da maioria dos projetos de lei ordinária apresentados: 232. Desses, 151 já foram aprovados. O Executivo enviou para a Casa 35 PLs, dos quais todos foram aprovados. Do total de 267 projetos analisados, 21 seguem em tramitação e 95 foram arquivados.

Durante o ano, a Câmara Municipal de Teresina também votou e aprovou o relatório final sobre a situação do transporte coletivo da capital feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público. Depois de 105 dias do início dos trabalhos da CPI, o documento recomenda a rescisão do contrato feito em 2015 com as empresas e a realização de uma nova licitação.

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Fonte: Com informações ascom CMT