Relator do projeto de lei que torna obrigatório o gerenciamento de risco para mineradoras em atividade no país, aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o senador Elmano Férrer (PODE) defende a importância da matéria, principalmente tendo em vista os desastres nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho.

“Apresentamos emendas ao projeto, como a que obriga as mineradoras a apresentarem um relatório de gerenciamento de risco ambiental juntamente com o relatório Anual de Lavra e a emenda que estipula um prazo para que as mineradoras que já possuem plano de aproveitamento econômico apresentado ou aprovado pelo Poder Concedente, apresentem também seus projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental”, disse o parlamentar.

^{Foto: Arquivo O Dia}

O piauiense, no entanto, reconhece a importância da mineração para a economia do país, principalmente nos municípios onde esses recursos são explorados, mas ressaltou a necessidade de dar mais segurança para esta atividade. 

“Mas isso não significa que a mineração “a qualquer custo” seja aceitável. Para garantir a sobrevivência do setor é preciso impor às mineradoras regras mais rígidas em prol do meio ambiente e do bem-estar público [...] A adoção dessa poderosa ferramenta prevenirá a ocorrência de acidentes ambientais”, avalia.

Elmano também propôs o uso da expressão “avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental” no texto do projeto, pois segundo ele, as atividades previstas nesses incisos já compõem a prática de avaliar, gerenciar e comunicar risco ambiental.

A matéria ainda será analisada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), em decisão terminativa, ou seja, terá valor de decisão do Senado sem precisar ser votada em Plenário.

Fonte: Jornal O Dia