A eleição de 2022 no Piauí tende a ser a mais judicializada da história da democracia do estado, analisa o advogado eleitoral Daniel Oliveira. As recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí são vistas pelo especialista como um exemplo de como partidos, coligações e Ministério Público Eleitoral estarão atentos aos comportamentos de candidatos e eleitores. 

“Já tivemos de duas a três decisões judiciais aqui do estado que aparentemente é muito cedo. Estamos no começo de março e já temos decisões sobre propaganda antecipada. O TRE já dizendo que as pessoas estão cometendo atos de propaganda antecipada e dentro dessa lógica a tendência é que essa temperatura vá aumentando até as convenções. E após as convenções mais ainda, mas ali é normal”, afirmou em entrevista ao O Dia.

^{Daniel Oliveira, advogado especialista em direito eleitoral (Foto: Jailson Soares / O Dia)}

Nessa quarta-feira (09), o juiz Agliberto Gomes Machado, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, julgou procedente uma ação do Partido dos Trabalhadores contra o vice-prefeito do município de Fartura do Piauí, Telmo Neves Dias (Progressistas) por propaganda eleitoral antecipada. 

Telmo Neves, que é pré-candidato a deputado estadual, divulgou nas redes sociais, um jingle com frases como “Tem novidade chegando” e “Vamos juntos vencer, o Piauí vai crescer”. Com a decisão, o político teve 24h para retirar o material de suas redes sociais. 

Fake news 

O advogado Daniel Oliveira comentou ainda que o principal desafio para se garantir eleições livres e democráticas no Piauí será o combate as fake news durante o período eleitoral. O advogado ressalta a função da imprensa para esclarecimento dos fatos e a própria legislação eleitoral. 

“A legislação está mais firme. No crime de fake news, a pena vai de 2 a 8 anos. É alto. Não cabe acordo, não cabe cesta básica, em caso de flagrante pode ir preso, mantem-se prisão preventiva. Todas as flexibilidades que você tem em outros crimes”, afirmou Daniel Oliveira.