Dr. Pessoa tira verba da Assistência Social para ampliar pasta de Robert Rios

O orçamento de 2022 tramita na Câmara e aponta redução de investimentos sociais

27/11/2021 09:39h - Atualizado em 27/11/2021 10:56h

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“Vamos cuidar de gente”, o mantra virou uma ideia fixa do então candidato a prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. O orçamento de 2022 da cidade de Teresina mostra completamente o oposto ao que foi prometido. Para o próximo ano o prefeito corta verba de áreas essenciais como a assistência Social, desenvolvimento rural e reduz o percentual de repasse para a saúde, em compensação Dr. Pessoa aumenta repasses para aliados políticos como o vice-prefeito Robert Rios, na secretaria de finanças, João Henrique Sousa, no planejamento e o próprio filho, Pessoinha, na ETURB. Os números estão disponíveis no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que tramita na Câmara Municipal de Teresina.

Os dados preocupantes trazem o panorama de uma gestão que só existiu nas peças publicitárias de campanha do prefeito. A secretaria de finanças, administrada pelo vice-prefeito Robert Rios, é o exemplo clássico da desumanização do orçamento de 2022. Apesar de ser uma pasta técnica, administrativa, a secretaria receberá um incremento de R$ 54 milhões em comparação com 2021, 18% a mais. Em contrapartida a assistência social, que verdadeiramente cuida de gente, perderá R$ 12 milhões em 2022, uma redução de 17% em comparação com este ano. Uma incoerência diante das promessas feitas.

Foto: Arquivo/ODIA 

Na saúde como noticiou o Portal ODIA, o orçamento para 2022 terá um repasse inicial 2% menor que em 2021. Calculando as transferências em decorrência da pandemia a queda chega a quase 15% no percentual repassado para a saúde. Este ano 31,5% da verba da cidade foi destinada a saúde, chegando a quase 45% com as transferências pela pandemia, ano que vem o percentual será de apenas 29,5% o menor percentual dos últimos tempos. Em compensação o filho do prefeito, João Pessoa, a frente da Eturb, terá a sua verba quase dobrada para 2022. Pessoinha receberá 31 milhões a mais para aplicar no asfaltamento da cidade, um aumento de 88% para 2022.

Desenvolvimento Rural tem maior redução

O crescimento da produção na área rural de Teresina foi outro ponto cêntrico na campanha de Dr. Pessoa, de origem humilde e interiorana, o prefeito prometeu até mesmo uma “transposição” entre os rios Parnaíba e Poty, favorecendo os perímetros irrigados em Teresina. Não é o que vemos no orçamento de 2022, a Secretaria de Desenvolvimento Rural perderá 14 milhões de reais no próximo ano, uma redução de 65% na receita. Mesmo com a criação da Secretaria de Produção Agropecuária, que receberá R$ 4 milhões e também atuará no setor, a queda no repasse é de R$ 10 milhões. Não por acaso a SDR é indicação do presidente da Assembleia, Themístocles Filho, que nos últimos meses teve praticamente um rompimento político com o prefeito. 

Para onde vai todo esse dinheiro?

Chama atenção ao analisar o orçamento para 2022 o aumento exorbitante na verba para a Secretaria Municipal de Planejamento, administrada pelo ex-ministro João Henrique Sousa, Homem forte na campanha de Dr. Pessoa. A pasta em 2021 recebeu R$ 83 milhões, já em 2022 receberá mais que o dobro, R$ 178 milhões, um incremento de 114%. A transferência de verbas cruciais da cidade para áreas políticas é a tônica central do novo orçamento. Secretarias como a da Mulher, Economia Solidária e Meio Ambiente são outras pastas que praticamente não possuem mudanças, algumas inclusive perdem verba.

Super SAAD SUL

Outro ponto interesse do orçamento para o próximo ano é a turbinada Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul. O nome bonito das ex-SDU’s esconde mais uma manobra política de Dr. Pessoa. A frente da pasta está Juca Alves, indicação pessoal do presidente da Câmara Jeová Alencar, maior força municipal após o prefeito e o vice. Sob o comando político de Jeová a pasta receberá em 2022 um reajuste de 19 milhões na receita. Indo ao total de R$ 130 milhões. Jeová defende que as superintendências regionais recebam ainda mais verbas.   

“É necessário frisar que o orçamento é inversamente proporcional as demandas da cidade, são muitos pedidos, Teresina cresceu muito e cresce também os problemas. É necessário você otimizar os recursos e fazer mais com menos, temos procurado otimizar e vamos discutir junto com a Prefeitura. Aquilo que acharmos necessário vamos fazer as emendas. Não tenho dúvida de que as SAAD’s precisam de mais recursos. Todos os recursos para a SAAD é pouco” disse o presidente da Câmara.

As Saad’s regionais, na verdade é um puxadinho do MDB no novo governo, todos os superintendentes das regionais são filiados ou indicações de filiados ao MDB. Não por acaso quase todas as Saad’s receberam reajustes pomposos. Na zona norte, mesmo com o desmembramento da sdu centro-norte, as duas pastas receberão em 2022 R$ 8 milhões de reais a mais. Na Saad Sudeste o aumento do repasse será de R$ 7 milhões, chegando ao total de R$43,55 milhões. A exceção é a Saad Leste, indicação do deputado João Madison, que terá uma pequena redução no orçamento perdendo cerca de R$ 2 milhões. Com R$ 63 milhões. Como informado anteriormente a Saad Sul tem o maior aumento, ganhando cerca de R$ 19 milhões a mais em 2022, chegando a R$ 130 milhões no orçamento. 

A pasta é comandada politicamente pelo presidente da Câmara. Foto: Arquivo/ODIA 

Semplan nega Orçamento politizado

Em nota a Secretaria Municipal de Planejamento negou que o orçamento irá retirar verbas de áreas cruciais e esclareceu que algumas quedas teriam como motivo a redução de repasses federais. Veja na íntegra o texto da Semplan.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esclarece que o orçamento para Assistência Social é estabelecido com base nos repasses do Governo Federal, o que não acarreta interferência do município nesses parâmetros financeiros. Já no Desenvolvimento Rural, a Prefeitura relembra a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária, o que acarretou uma readequação de políticas públicas para esta nova pasta, como consequência, o remanejamento de recursos.

A gestão atual estabeleceu como compromisso prioritário o pagamento da dívida do município, através da Secretaria de Finanças. Com o incremento de R$ 300 milhões para o orçamento de 2022, foi estabelecido esse compromisso, além de reforço em recursos para limpeza pública, terceirizados e outras demandas.

A Prefeitura também tem a perspectiva de um novo financiamento, através da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para a promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural, visando melhorias na saúde, assistência social, fomento à educação, desenvolvimento econômico e solidário, apoio à inovação, preservação do patrimônio e aprimoramento da eficiência da governança da capital. Esses recursos estão em tramitação na Secretaria de Planejamento e a gestão tem total interesse em aprová-lo.

Quadro

Finanças 18% de reajuste / 299 milhões em 2021/353 milhões em 2022

Assistência Social queda de 17% no repasse / 79 milhões em 2021 / 67 milhões em 2021

Semplan 114% de reajuste, 83 milhões em 2021 / 178 milhões em 2022

ETURB  82% de reajuste , 35,4 milhões em 2021/66 milhões em 2022

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