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O orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina para 2022, apresentado na última terça (09), na Câmara Municipal de Teresina, trouxe um dado preocupante. O documento prevê uma redução de quase R$ 50 milhões no repasse municipal para a área da saúde, em comparação com o orçamento de 2021. O valor é o menor percentual gasto dos últimos anos na área. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia, a Prefeitura gastou 32,5% do orçamento com saúde, em 2022 o percentual é de apenas 29%.
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Especialistas alertam que a queda no investimento pode prejudicar o funcionamento de hospitais e unidades básicas de saúde. Referência em saúde na região meio norte do país, Teresina têm enfrentado dificuldades nos últimos meses com o remanejamento de leitos de unidades básicas de saúde e alterações no funcionamento de hospitais municipais. Em outubro até mesmo a campanha de vacinação antirrábica atrasou por falta de seringas na cidade.
Com um tímido aumento em comparação com o orçamento do ano passado, 1,4%, o documento prevê que em 2022 a capital do Piauí arrecade R$ 4 bilhões. Destes R$ 1.185,61 bi será destinado para a área da saúde, um total de 29,5%. Em 2021 R$ 1.235,46 bi foi alocado em saúde pelo município, 33% do total gasto. O baixo repasse para a saúde pode ser ocasionado pelo inchaço da máquina pública.
Foto: Lucas Dias / Semcom
O prefeito Dr. Pessoa criou secretarias que receberão recursos que poderiam ser destinados à saúde. Pastas como a da agricultura familiar e da defesa civil, secretarias criadas para acomodar apadrinhados políticos. Mesmo com o orçamento crescendo 300 milhões de reais, a saúde receberá menos recursos no próximo ano. Os dados estão no Portal da Transparência do Município. Caso o percentual de repasse para a saúde de anos anteriores fosse mantido, algo em torno de 32%, Teresina teria, em números absolutos, cerca de R$ 146 milhões a mais alocados na saúde.
O vereador Paulo Lopes (PSDB), demonstrou preocupação com a queda no repasse para a saúde da capital e lembrou o histórico de excelência no tratamento de pacientes em Teresina.
“Estamos muito preocupados com relação a saúde também, vemos em anos anteriores que os gastos com a saúde ultrapassam 40% e nos preocupou quando nós vimos que os gastos em 2022 cairá de 40% para 28%. Questionamos e perguntamos que áreas seriam afetadas, por que haverá uma redução drástica na prestação de serviço da nossa capital. Não é isso que a gente quer até por que a nossa saúde é de referência na região e no Brasil. O argumento da Prefeitura é que com a redução nos gastos da COVID a saúde irá receber uma quantidade menor de recursos, o que nós tememos é que haja uma queda na qualidade de atendimento, tanto nos hospitais, quanto nas unidades básicas de saúde”, afirmou o vereador.
Obras de gestões passadas
O vereador, ex-superintendente da SDU Sul, analisou ainda que na área de obras a gestão de Dr. Pessoa comete erros graves. Verbas de convênios internacionais podem ser perdidas pela falta de organização do atual prefeito.
“O que nos preocupa entre outras coisas, com relação as obras, convênios, nós ficamos preocupados com relação aos prazos, e também com o andamento das obras. Sabemos que elas não estão tendo o ritmo desejado, os convênios tem prazos, principalmente os convênios internacionais. O convênio da CAF por exemplo, em que temos um convênio em que várias obras estão incluídas como o convênio da via sul, a urbanização do canal da vila da paz, e outras obras aqui na cidade. Temos também o convênio com o Banco Mundial, da lagoas do norte, que muito nos preocupou. A informação que a gente tem é que se está tendo dificuldade na operacionalização desse empréstimo para a cidade”, criticou.
Outro lado
Em nota a Secretaria Municipal de Planejamento aponta que a queda de 50 milhões no gasto com a saúde de Teresina ocorre em função do enfraquecimento da pandemia de COVID-19 que afetou todo o mundo. A Fundação Municipal de Saúde, principal afetada pelo corte milionário de recursos, se nega a comentar.
“Existe um esforço interno para ajustar a gestão do orçamento interno, inclusive com forte trabalho que está sendo realizado pela gestão da Fundação Municipal de Saúde. Felizmente, há um controle da pandemia da Covid-19 e redução de índices negativos de contaminação, o que acarreta uma redução nesse quesito orçamentário da pasta. Além disso, a Prefeitura de Teresina tem enfrentado cortes nos incentivos até então disponibilizados pelo Governo Federal e o Ministério da Saúde para as ações de enfrentamento da Covid-19 em Teresina”, pontua.