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Deputados que já comandaram órgãos estaduais que foram alvos da Operação Itaorna ou que indicaram gestores para comandar tais órgãos aproveitaram a sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí para criticar a operação, que foi realizada pelo Ministério Público do Piauí e pelo Tribuna de Contas do Estado, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo o MP-PI, a operação foi deflagrada para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coibir fraudes em licitações realizadas pelos órgãos.
O deputado Francisco Limma, líder do Governo na Alepi (Foto: Divulgação)
Foram cumpridos oito mandados expedidos pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas sedes da Secretaria de Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.
O deputado Francisco Limma (PT), que é ex-secretário de Desenvolvimento Rural e atual líder do governo na Alepi, foi um dos parlamentares que se manifestaram contra a operação, afirmando que ela foi um exagero injustificável, e que pode ter sido deflagrada para atender a interesses políticos.
Flávio Nogueira Júnior comandou a Secretaria Estadual de Turismo, um dos órgãos onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão (Foto: Divulgação)
Limma lembra que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o afastamento do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e das suas funções na Justiça Eleitoral, até a diplomação dos eleitos no pleito que acontecerá em outubro deste ano - afastamento este que ocorreu pelo fato de Francisco Paes Landim ser irmão de um candidato a reeleição, o deputado federal José Francisco Paes Landim.
"O presidente do TRE-PI foi afastado porque é irmão de um candidato a deputado. Hoje, eu me posicionei na Assembleia pedindo que a Casa requeira a todos esses órgãos de controle e de fiscalização que informem quais de seus membros são parentes de candidatos. Porque eu começo a achar que é uma questão meramente pessoal. Eu sou defensor do estado de direito, mas a gente está vendo o que está acontecendo no Brasil", afirma Francisco Limma.
O deputado Fernando Monteiro indicou o gestor do Idepi no atual governo Wellington Dias (Foto: Divulgação / Alepi)
Além de Francisco Limma, que comandou a SDR, outros parlamentares comandaram ou indicaram gestores para as pastas que foram alvos da Operação Itaorna: Flávio Nogueira Júnior (PDT) foi titular da Setur; Georgiano Neto (PSD) detém a indicação do comando da Coordenadoria de Desenvolvimento Social; a indicação do Idepi tem sido feita pelo deputado Fernando Monteiro (PRTB); e o deputado João Madison (MDB) é o responsável pela indicação do comando da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.
O deputado afirmou que não está levantando suspeita, diretamente, sobre nenhum dos membros do TCE-PI ou do MP-PI, mas diz que é preciso ser investigado se as recentes operações deflagradas em pleno período eleitoral foram motivadas por interesses políticos.
O deputado João Madison detém a indicação do comando da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural (Foto: Divulgação)
"Eu estou questionando é se o Ministério Público não está sendo induzido por interesses privados. Pode ser até da parte de um servidor, que eventualmente não tenha recebido o reajuste que queria. De repente esse servidor começa a municiar e dar informações anônimas, cópias de documentos, e aí acaba o Ministério Público e os demais órgãos de controle acreditando nessa história. O que eu acho é que a gente precisa compreender quem está por trás disso aí. Quais são os interesses que estão por trás? Essa questão precisa ser levada a sério [...] Se não foram feitas antes [as operações], por que estão sendo feitas agora? A disputa eleitoral não pode orientar nenhum órgão de controle e fiscalização", pondera Francisco Limma.
A Secretaria Estadual de Turismo divulgou uma nota sobre a operação deflagrada nesta quarta-feira.
Conselheiros - O Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem dois membros que possuem laço familiar com políticos proeminentes da oposição ao governo petista.
O conselheiro Luciano Nunes Santos é pai do deputado estadual Luciano Nunes Santos Filho (PSDB), candidato ao Governo do Estado. Já a conselheira Lílian Martins, ex-deputada e ex-primeira-dama do estado, é esposa do ex-governador Wilson Martins (PSB), candidato ao Senado na coligação encabeçada pelo tucano.
TCE diz que denúncia formalizada motivou operação
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado informou que não foram denúncias anônimas que motivaram a Operação Itaorna, mas sim por uma denúncia formalizada, que deu origem ao processo TC-007880/2016.
A denúncia foi apurada por técnicos da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), que atestaram que a construtora Crescer Ltda., alvo da operação, não chegou a executar as obras de calçamento para as quais fora contratada.
Outras operações
No dia 2 de agosto a Polícia Federal deflagrou a Operação Topique, que teve como alvos a Secretaria Estadual de Educação, prefeituras e empresários, e teve como objetivo desbaratar um esquema que teria desviado cerca de R$ 120 milhões.
Já no dia 30 de agosto foi deflagrada a Operação Natureza, destinada a apurar desvios da ordem de R$ 3,1 milhões, e que teve como alvo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) e empresários.
Operação Itaorna
A operação foi solicitada pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí (Gaeco).
Nas secretarias, os policiais apreenderam computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.
Por: CÃcero Portela