A Assembleia Legislativa (Alepi) aprovou, em sessão plenária realizada da manhã desta quarta-feira (21), a prorrogação dos efeitos do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública em todo o Piauí em decorrência da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

^{Plenário da Alepi (Foto: Reprodução/Alepi)}

A ampliação da validade do estado de calamidade é uma iniciativa do deputado Francisco Costa (PT), líder do governador Wellington Dias (PT) no parlamento estadual, que por sua vez havia solicitado a apreciação da matéria, aprovada por unanimidade, com exceção do deputado B. Sá Filho (PP), que se absteve. 

O primeiro decreto de calamidade pública havia sido instituído ainda no começo do ano, do último mês de março e perderia validade no próximo dia 31 de dezembro. Dentre outras coisas, o texto estipula a dispensa de resultados fiscais e a limitação de empenho de recursos, medidas que serão estendidas por mais seis meses. 

Fonte: Alepi
Por: Da Redação