Nesta quinta-feira (08) os deputados aprovaram o cronograma para a apreciação da proposta Orçamentária de 2019. Ficou estabelecido que os parlamentares têm até o dia 30 de novembro para apresentar suas emendas ao orçamento, e, segundo o deputado Nerinho (PTB), relator do texto, esse prazo é "improrrogável".

No dia 21 deste mês acontecerá uma audiência pública para debater a proposta orçamentária. Devem participar da reunião representantes dos três poderes. Ficou agendada para o dia 5 de dezembro a apresentação do relatório sobre o orçamento de 2019, cuja aprovação deve ocorrer no plenário da Alepi até o dia 22 do mesmo mês, antes do início do recesso parlamentar, que só pode ser iniciado após o final das discussões sobre o texto.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2019 prevê um valor bruto de pouco mais de R$ 13 bilhões, e um pouco mais de R$ 10 bilhões de valor líquido. O montante previsto para as emendas impositivas, por exemplo, é de R$ 1,574 milhão por deputado estadual.

“Ficou acertado e já iremos falar com o presidente para convidar a todos. O orçamento é como um tecido um pano pequeno onde se descobre um pedaço para cobrir outro. Precisamos minimizar os problemas em todos os poderes executivo, legislativo e judiciário", afirmou o relator.

Com relação aos poderes, as despesas previstas pelo Projeto de Lei Orçamentária é de R$ 352 milhões para Alepi; R$ 611 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado; Ministério Público Estadual ficará com R$ 207,4 milhões; Tribunal de Contas do Estado com R$ 121,9 bilhões e Defensoria Pública Estadual receberá R$ 83,8 milhões.

Por: Cícero Portela